Circularam no Congresso na tarde desta segunda-feira (21) informações fortes de que o veto da presidente Dilma Rousseff ao reajuste para servidores do Judiciário será derrubado nesta terça-feira (22) pelos parlamentares, caso os vetos sejam colocados em votação. Neste caso, o governo sofreria uma derrota preocupante.
Mais cedo, o Jornal do Brasil ouviu parlamentares da base e da oposição. Ambos os lados demonstraram a evidência de que os vetos da presidente Dilma a projetos oriundos do Congresso serão derrubados. Na manhã desta segunda (21), a presidente se reuniu com ministros e aliados e pediu esforço e prioridade na negociação com líderes da base.
O veto integral ao projeto de lei que reajusta os salários do Judiciário foi publicado em julho no Diário Oficial da União. A justificativa do governo é que o projeto geraria impacto financeiro de R$ 25,7 bilhões para os próximos quatro anos.
Governo tenta esvaziar sessão
A estratégia do governo nesta terça-feira será tentar esvaziar a sessão do Congresso Nacional para impedir a derrubada dos vetos presidenciais.
Em reunião concluída na noite desta segunda-feira com líderes da base aliada na Câmara dos Deputados, o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini – já atuando como articulador político – foi informado de que a disposição da base governista é derrubar os vetos, principalmente o relativo ao reajuste do Poder Judiciário.
Os líderes de partidos da base aliada – PMDB, PT, PROS, PR, PSD, PP – vão reunir as bancadas nesta terça à tarde para medir a temperatura política. Se não houver chance de manutenção dos vetos, o governo tentará esvaziar a sessão para ganhar uma semana de prazo a fim de intensificar a negociação, disse nesta segunda-feira ao Valor um dos líderes que participou da reunião com Berzoini.
O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que o governo montou uma força-tarefa para garantir a manutenção dos vetos e que o Planalto investe no diálogo e na consciência dos parlamentares quanto ao equilíbrio fiscal.
Renan quer adiamento da Sessão
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta terça-feira que deve ser adiada a sessão do Congresso para a votação de vetos presidenciais polêmicos, marcada para as 19h. Renan disse que o cancelamento da sessão é o mais "recomendável" neste momento do ponto de vista da responsabilidade fiscal e para não "desarrumar a economia". Ele disse que a realização da sessão hoje é o "pior" que pode ocorrer. O governo fez apelos desde ontem para o cancelamento da sessão.
Como presidente do Senado e do Congresso, Renan disse que reunirá os líderes dos partidos para chancelar sua posição. Na véspera, o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), pediu o adiamento da sessão. Renan também se reuniu no dia anterior com a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
Renan lembrou que o Congresso não se reúne há meses, justamente para não votar vetos polêmicos.
A última sessão de votação do Congresso ocorreu dia 11 de março para votação de vetos.
Ao ser perguntado sobre a falta de votos na base aliada do governo para garantir a manutenção dos vetos, Renan repetiu que é preciso ter uma atitude responsável neste momento.
O presidente do Senado cobrou ainda do governo o envio das medidas do novo ajuste fiscal. Elas foram anunciadas há uma semana e ainda não chegaram ao Congresso.
Não há prazo para a realização de uma nova sessão. O presidente do Congresso pode marcar sessão quando desejar. Pelo acerto existente, está sendo marcada uma sessão por mês, às terças-feiras. Com isso, uma nova sessão apenas em outubro.
Fontes: JB, Valor e Extra (com alterações)