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Relatório apresentado ontem mostra cenário de preocupação, apesar do aumento nos investimentos

A Justiça brasileira têm número crescente de processos, o estoque de ações aumenta e a produtividade dos juízes diminui. É o que revela o relatório “Justiça em Números”, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e divulgado na tarde de ontem em Brasília. De 2013 para 2014, o número de processos pendentes passou de 70,8 milhões para 71,2 milhões. Para zerar esse estoque, mantidos os índices de produtividade e sem a entrada de novos casos, seriam necessários dois anos e meio de trabalho.

No ano passado, entraram 28,9 milhões de novas demandas, contra 28,5 baixadas. O maior problema para o Judiciário são os processos em fase de execução, responsáveis por 51% do total de pendências. A taxa de congestionamento – percentual de casos que não foram baixados ao longo do ano – foi de 71,4% em 2014, aumento de 0,78 % em relação ao ano anterior. Nas despesas, também foi observado crescimento: R$ 68,4 bilhões foram gastos em 2014, sendo R$ 61,2 bilhões despendidos com recursos humanos. Em 2013, o valor total ficou em R$ 65,6 bilhões.

O desempenho dos juízes também foi analisado pelo relatório: ao longo do ano passado, cada magistrado baixou, em média, 1.684 processos e julgou 1.595. Comparado a 2013, houve queda de 1,3% no índice de produtividade. Em coletiva, o presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que o aumento de casos novos exige atenção. “Apenas a partir de uma informação e uma gestão mais qualificada seremos capazes de vencer o crescente número de casos novos ingressados no Judiciário, já que não basta ampliar o nível de produtividade dos magistrados e servidores”.

Alternativas

Para oferecer outras opções à entrada na justiça, as apostas do Conselho são soluções amigáveis, conciliação e mediação. De acordo com o juiz Fabrício Bittencourt, secretário-geral da CNJ, isso não significa que as portas do poder Judiciário serão fechadas para os cidadãos: “Nós recebemos toda e qualquer causa que precise de uma resposta. Podemos trabalhar uma lógica de se evitar a jurisdição quando não é necessária; uma forma de empoderar as pessoas a solucionarem seus problemas quando for possível. A experiência mostra que muitas causas podem ser solucionadas entre as partes”.

Além disso, o juiz acredita que dar mais atenção aos processos de execução fiscal é uma saída para que a quantidade de demandas pendentes finalmente diminua. “Na série histórica, fica claro que a produtividade do juiz aumenta, mas mesmo assim não atingimos o ideal, que é a redução do estoque. O processo judicial eletrônico, usado por 44% do país, também dá uma dinâmica completamente diferente ao Judiciário. Colocamos rapidez, agilidade e também a informação a um clique de quem está julgando o processo. É um salto qualitativo importante”, concluiu Bittencourt.

Fonte: Correio Braziliense