SINDJUFE-BA

Duas das principais alternativas em análise no governo para cobrir o déficit primário de 0,34% do PIB projetado para 2016 são a elevação do Imposto de Renda e da Cide sobre combustíveis. Não por acaso, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, falou nesta terça (8), em Paris, sobre a baixa tributação da renda no Brasil e a possibilidade de aumentar o IR "sobre as rendas mais altas". Para o vice-presidente, Michel Temer, a elevação da Cide tem a vantagem de reforçar as receitas da União e dos Estados. Segundo a proposta do ex-ministro Delfim Netto, a Cide de R$ 0,60 sobre a gasolina arrecadaria R$ 15 bilhões para o Tesouro e R$ 5 bilhões para os Estados. Temer, porém, defendeu primeiro o corte de gastos.

Há muito se discute a criação de uma nova faixa de tributação de 35% na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física. É uma ideia que reaparece sempre que o governo precisa fazer caixa. Desta vez, poderia render até R$ 7 bilhões ao Tesouro. Levy, no entanto, não deixou claro estar falando da tributação dos salários na fonte com uma nova alíquota.

Após reunião da coordenação política, o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, reafirmou a disposição do governo em buscar novas fontes de receita. "Não queremos apresentar proposta a priori e depois observar reações. Queremos construir junto com a sociedade alternativas para o superávit em 2016", disse. A preocupação do governo é não repetir o que aconteceu com a CPMF, quando autoridades do Executivo defenderam sua recriação mas tiveram de recuar frente às críticas.

Fontes oficiais indicaram que a discussão sobre o IR é uma "possibilidade", que não alcançaria a classe média ou assalariados de baixa renda, só "altas rendas" - uma das alternativas em estudo seria taxar os investimentos em LCA com 10% de IR.

Pelo lado das despesas, ontem o relator da proposta de Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR), recebeu uma lista elaborada por consultores do Congresso com cerca de 50 medidas para reduzir os gastos da União em 2016, entre elas o congelamento dos salários dos servidores públicos federais.

Relator do Orçamento estuda congelar reajuste de servidores

Relator da proposta de Orçamento de 2016, o deputado Ricardo Barros (PP-PR) recebeu nesta terça uma varredura feita por consultores legislativos com cerca de 50 medidas para reduzir os gastos da União no próximo ano. A lista inclui até congelar o reajuste salarial de servidores federais. Barros, que insistiu num resultado fiscal superavitário em 2016, analisará as ideias e vai acatar as com "viabilidade política" para serem aprovadas no Congresso.

"A solução que estamos estudando são os cortes. O aumento de receitas está na esfera do governo", comentou Barros. Ele pretende apresentar a lista com possíveis "tesouradas" aos líderes partidários e negociar. Sugeriu ainda que a equipe da presidente Dilma Rousseff faça o mesmo.

A contribuição do relator para solucionar o déficit de R$ 30,5 bilhões - 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) - será via redução de despesas. Mesmo assim, após encontro com empresários em São Paulo, ele reforçou que até um aumento de tributos será menos danoso para o país do que a perde de grau de investimentos. Barros ainda espera que, no final do ano, o Congresso aprove um Orçamento com meta fiscal superavitária em 0,7% do PIB, com previa o governo meses atrás.

A pedido do deputado do PP, consultores trabalharam no fim de semana para levantar medidas de corte de gastos. A sugestão de não reajustar os salários dos servidores daria uma economia "considerável" aos cofres públicos, segundo uma fonte. A ideia é conceder esse aumento apenas no segundo semestre, por exemplo, em novembro - e não em janeiro.

As propostas incluem também redução de desembolsos com passagens aéreas, com diárias, com auxílios moradias e a adoção de medidas para reduzir as despesas com a Previdência Social. Algumas das medidas apontadas por consultores não precisam de mudanças na legislação vigente. Outras, no entanto, dependem de aprovação pelo Congresso de textos legais.

Barros prevê conversar com parlamentares e só em 15 dias consolidar os cortes de despesas que tem consenso no Congresso. Antes, ele esperava fazer isso ainda nesta semana. Segundo ele, o prazo teve se estender por causa do nível de detalhamento da lista sugerida.

Enquanto isso, o governo sinalizou ontem a intenção de aumentar tributos, como o Imposto de Renda. A medida declarada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Líderes da Câmara já reagiram contra uma eventual proposta nesse sentido. "O governo precisa negociar melhor a apresentação das oportunidades de aumento de receita para evitar imediata reação negativa o que inviabiliza até o envio da proposta, o que aconteceu com a CPMF", afirmou Barros.

Em outra frente, o Palácio do Planalto agiu para tentar conter a aprovação de uma "pauta-bomba" no Congresso. A pedido de Dilma, o vice-presidente Michel Temer costurou com os líderes da base aliada na Câmara um acordo contra projetos que elevam os gastos públicos, antes da definição do orçamento para 2016, e busca acordos, até mesmo, em matérias que ainda estão sendo discutidas nas comissões.

Fonte: Valor Econômico