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Planejamento volta a receber o Fórum dos Servidores após o cerco ao prédio do ministério; nova reunião é marcada para segunda (31)

A movimentação que levou o Ministério do Planejamento a voltar a receber as entidades sindicais dos servidores públicos federais começou antes do sol raiar em Brasília. Não eram ainda seis horas da manhã e as sete entradas que dão acesso ao bloco C, do Ministério do Planejamento, na Esplanada dos Ministérios, já estavam bloqueadas. Trabalhadores da área de educação foram protagonistas nessa primeira etapa da operação para fazer o governo retornar à mesa, quando admitiu que poderá estender as negociações para setembro.

Em torno de duas mil pessoas, de vários estados do país, participaram do ato. Estudantes também estiveram na manifestação. O cerco ao Planejamento teve dois objetivos centrais: forçar o governo a receber as representações sindicais das categorias que integram o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais e fazê-lo ceder nas negociações, revendo a posição inflexível que vem sustentando. Os servidores foram recebidos pelo secretário de Relações do Trabalho do Planejamento, Sérgio Mendonça, que não apresentou nova contraproposta, como chegou a ser sinalizado pelo governo há alguns dias. O representante do ministério admitiu que, ao contrário do que o governo Dilma Rousseff planejava, a pasta agora trabalha com a possibilidade de as negociações se estenderem a setembro e não necessariamente se encerrarem em 31 de agosto. O secretário apontou o dia 11 como uma data ‘política’ para que isso seja concluído.

“O governo já havia dito que pretendia mandar as propostas [finais] por escrito às entidades e não reunir mais”, observa Saulo Arcangeli, dirigente da federação nacional (Fenajufe) e da CSP-Conlutas (Central Sindical e Popular), que participou das atividades. A reunião começou após as 10 horas da manhã, numa sala do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte). Enquanto transcorreu, os acessos ao prédio do Planejamento, onde fica o gabinete de Sérgio Mendonça, próximo à Catedral, prosseguiram bloqueados. As entradas só foram liberadas quando a comissão de negociação retornou para transmitir o resultado da conversa. 

Orçamento

Embora fale em negociar, o secretário deu a entender que o Palácio do Planalto não cogita alterações na contraproposta salarial geral apresentada e já recusada por todas as categorias. Ela consiste na fixação prévia dos índices de reajuste nos próximos quatro anos. O percentual inicial, em janeiro, seria de 5,5%, com parcelas regressivas até janeiro de 2019, totalizando, no acumulado no período, 21,3%. A inflação prevista só para 2015, de cerca de 10%, é ignorada. O que ainda é possível de redefinição, segundo Sérgio Mendonça, seria abrir mão de assinar um acordo por quatro anos.

Respostas referentes aos demais itens da pauta ficaram de ser enviados por escrito pela pasta às entidades esta semana. O secretário informou que a intenção do governo é enviar a proposta orçamentária para 2016 no dia 31 de agosto contendo a previsão de recursos referentes a 5,5% da folha de pagamento para possíveis reajustes. A decisão foi mal recebida pelos servidores, já que representa uma tentativa de criar um fato consumado, embora isso possa ser modificado a depender das mobilizações e das negociações. Com relação às pautas específicas dos diversos setores, o representante do Planejamento disse que a intenção é fechar as negociações até 11 de setembro com os diversos setores. Não deu detalhes, porém, sobre isso. 

Direito de greve 

Os servidores criticaram a decisão do governo de cortar os dias parados na greve do INSS – afirmaram que isso contradiz a suposta intenção de negociar e ataca o direito de greve. Os trabalhadores também contestaram a suspensão dos repasses do desconto mensal dos sindicalizados de cerca de cem entidades sindicais – ligadas a sindicatos e federações nacionais como o Andes-SN, Fasubra, Fenasps e Condsef.

O secretário alegou que não haverá condições operacionais de assegurar o repasse das mensalidades de agosto ainda em setembro e que o problema poderia ser solucionado e regularizado no repasse seguinte. Nova reunião da mesa geral de negociação foi marcada para a segunda-feira (31). Na véspera, representantes das entidades sindicais que integram o Fórum dos Servidores se reúnem em Brasília para preparar a atuação conjunta para o dia seguinte. 

Fonte: LutaFenajufe Notícias