SINDJUFE-BA

Comissão apresentará proposta sobre serviços essenciais durante a greve; Tribunal teve "marmitaço" e reunião com a presidente

A pressão da mobilização funcionou: um dia depois de publicar a Portaria 45, que fixou em 70% o percentual mínimo de servidores que devem trabalhar em cada unidade da Justiça Trabalhista durante a greve, a presidente do TRT-2, desembargadora Sílvia Devonald, admitiu a possibilidade de discutir os termos da Portaria.

Nesta terça-feira, 28, os servidores promoveram um “marmitaço” em frente ao TRT-2, na rua da Consolação, enquanto uma comissão de representantes da categoria era recebida pela presidente para conversar sobre a Portaria e seus efeitos sobre a greve. O “marmitaço” foi um protesto contra outra medida da Portaria: a suspensão do vale-alimentação e do vale-transporte dos grevistas.

No dia anterior, uma assembleia setorial no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa já havia demonstrado a disposição dos servidores de reagir contra as medidas.

“Se vocês me garantirem que os serviços essenciais serão mantidos, podemos estudar a redução desse percentual”, disse a desembargadora. “Tragam uma proposta e vamos discutir”, declarou.

Os servidores propuseram a criação de uma comissão para analisar com o Tribunal eventuais casos em que os serviços essenciais não estejam sendo mantidos. Eles mostraram, porém, que esses casos são exceções e que desde o início da greve as atividades essenciais estão mantidas, bem como o respeito ao não perecimento dos direitos.

“Poder de pressão”

O advogado César Lignelli, do departamento jurídico do Sintrajud, contou ter conseguido levantar alvarás no Fórum Ruy Barbosa durante a greve. A comissão também apresentou à desembargadora um documento que já foi assinado por cerca de 90% dos diretores de secretaria do Tribunal: eles defendem a legitimidade da greve, garantem a continuidade da prestação dos serviços essenciais e pedem a reconsideração da Portaria 45.

“Os termos da Portaria inviabilizam a greve e eliminam nosso poder de pressão”, observou Inês Leal de Castro, servidora da JT e diretora do Sintrajud. “Portarias de outros tribunais trabalhistas no país foram em outro sentido”, lembrou o oficial de justiça Thiago Duarte.

“Os servidores, quando voltarem ao trabalho, colocarão todo o trabalho em dia, principalmente se voltarem motivados pela conquista da reposição salarial”, acrescentou Lynira Sardinha, da JT Cubatão e também diretora do Sintrajud.

Vale-transporte e vale-alimentação

Os argumentos parecem ter sensibilizado a desembargadora, que havia iniciado a reunião dizendo que “a Portaria tem de permanecer para garantir o direito dos jurisdicionados”. No final, depois de reafirmar que as reivindicações da categoria são justas, a presidente do TRT-2 se declarou “aberta à negociação”. “Sempre trabalhamos juntos e vamos chegar a bom termo”, afirmou.

A proposta dos servidores sobre a questão dos serviços essenciais será apresentada até quinta-feira, em uma nova reunião com a presidente, quando também será discutido o pagamento do vale-transporte e do vale-alimentação aos grevistas.

Momento decisivo

Os servidores enfatizaram que suas manifestações têm sido pacíficas e que a Portaria 45, ao buscar restringir o alcance da greve, acabou exacerbando os ânimos e ampliando a adesão ao movimento na Justiça Trabalhista. “Conduzimos o movimento com o máximo de responsabilidade”, assegurou o servidor da JT e coordenador da Fenajufe Tarcísio Ferreira.

Ele acrescentou que a greve cumpre um papel fundamental na luta dos servidores e que a mobilização está em um momento decisivo, inclusive por chamar a atenção da mídia para o sucateamento do Poder Judiciário. Segundo Tarcísio, eventuais pressões para que o TRT-2 imponha limites à greve são consequência da extensão que a luta vem tomando: no estado de São Paulo, já são 48 dias de paralisação.

Fonte: Sintrajud