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Notícia postada dia 13/09/2010
Notícia postada dia 13/09/2010
Ata da Reunião da Comissão de Plano de Saúde de Autogestão TRT/TRE
Ata da Reunião da Comissão de Plano de Saúde de Autogestão TRT/TRE
Aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e dez, às 16:00 hs, na sala de reuniões do Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª. Região, presentes os membros do Grupo de Estudos para implantação de plano de Autogestão de Saúde, instituído pela Portaria TRT 1107/2010, de 16/08/2010, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 25/08/2010 a Exma. Desembargadora Dra. Nélia de Oliveira Neves, e a Exma. Juíza Alice Maria Santos Braga, a Sra. Vera Lúcia Rocha, Diretora do Serviço de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas, o Sr. André Liberato de Matos Reis, Chefe da Seção de Apoio a Planos de Saúde, a Sra. Iara Inês Chaimson, representante do Comitê de Saúde, a Sra. Karina Muniz Machado, chefe do Departamento de Licitações e Auditoria do Controle Interno, a Sra. Suzana da Silva Pereira, Diretora da Secretaria Geral do Tribunal Pleno e Órgão Especial, o Sr. Maurício Baptista de Melo, Diretor Adjunto d da Secretaria de Orçamento e Finanças; a Sra. Rita de Cássia Dias de Souza, chefe da Enfermagem, o Sr. Rogério Fagundes, representante do SINDJUFE-BA, a Sra. Claudia Freire Alves Cerqueira, diretora da Secretaria de Assessoramento Jurídico, a Sra. Elisa Maria Sangiovanni Lima, Coordenadora da UNITRT5, a Dra. Tereza Martins, representando o Dr. Hildérico Trigueiros Caldas, ausente devida á participação em congresso médico, como ouvintes os servidores do TRE da Bahia Marta Cristina Jesus Santiago e Flávio Raimundo Panta de Souza.
A reunião foi aberta pela presidente da comissão Desembargadora Nélia com a apresentação pessoal e de todos os membros da Comissão. Em seguida, foram apresentados os Srs. Marta Santiago e Flávio Panta, assessores jurídicos, representantes do TRE- BA, a convite do SINDJUFE. Dra Nélia expôs ao grupo a importância dos objetivos da equipe multidisciplinar de iniciar estudos para a viabilidade de implantação de um plano de saúde de autogestão no âmbito do TRT5. A Juíza Dra. Alice Maria Santos Braga propôs a realização de uma pesquisa com os servidores para entender as dificuldades e necessidades dos mesmos inclusive das Varas do interior. Rogério Fagundes, após alguns posicionamentos dos demais membros, relembrou a atuação e os trabalhos realizados na comissão constituída anteriormente, reforçando a necessidade de conscientização do uso do plano. Em relação à pesquisa sugerida, Rogério acredita não ser necessária uma vez que o assunto já foi bastante discutido e que, como representante da classe entende que os servidores estão abertos a aceitação de um plano de autogestão com viabilidade financeira. Sr. André Liberato de Matos Reis, elucidou sobre as dificuldades atuais de negociação e da falta de prestadoras de serviço. O Sr. Zacarias solicitou a palavra para ratificar as dificuldades relatadas por André, explicando da necessidade deste grupo de pensar a gestão estratégica da saúde, fator preponderante para a viabilidade de um plano de autogestão. A Dra. Tereza salientou a importância de rever e implementar a Saúde Ocupacional, com um maior conhecimento da saúde dos usuários e, a implantação dos exames periódicos. O Sr Zacarias reforçou este fato e propôs que o grupo se subdividisse para estudar as diversas dimensões. A Dra. Nélia propôs a apresentação de um levantamento da situação atual para que possam ser iniciados os estudos para a gestão da saúde, O Sr. Rogério Fagundes, lembrou que outros órgãos já operam com este modelo, e que poderiam ser utilizados para o estudo. Sugerindo que membros do grupo visitassem estes órgãos. O mesmo citou também a necessidade de um maior aporte financeiro da organização. Sr. Maurício Baptista alertou que, apesar de necessária, este aporte vai de encontro com a definição padronizada no judiciário em relação ao auxílio saúde. Dra. Tereza reforçou a necessidade do conhecimento do perfil dos usuários e de uma consultoria financeira e administrativa para a concepção do projeto. Os convidados representantes do TRE buscaram entender sobre como poderiam participar deste estudo e qual a possibilidade de participarem do mesmo. Neste momento, foi aventada a possibilidade de que os mesmos participassem como entidade patrocinadora. A Sra. Iara Inês Chaimson, representando o comitê de Saúde, falou sobre alguns trabalhos realizados pelo mesmo, citando também a falta de dados para um trabalho mais efetivo. As principais conquistas do comitê foram a participação no planejamento estratégico e as ações voltadas para as melhorias no ambiente de trabalho. Atualmente, iniciou um trabalho relacionado à resolução 63 a ser implantado que já tem mobilizado os servidores. Dra Alice Maria Santos Braga salientou a importância do estudo da saúde nas varas de trabalho. Foi sugerida a formação de grupos de trabalho, para ações iniciais:
- Andre, Mauricio, Karina e Zacarias comporão a comissão da dimensão Financeira devendo iniciar os estudos atuariais.
- Iara, André, Tereza Elisa e Rita comporão a comissão de Saúde que deverão apresentar inicialmente o perfil da situação atual e a organização do banco de dados e o recadastramento de saúde
- Cláudia e Suzana ficarão responsáveis pela assessoria jurídica
- Rogério e Zacarias se responsabilizarão pelo estudo e apresentação dos modelos existentes, bem como estudo e pesquisa sobre prestadores de serviço na área atuarial.
- As representantes da SI deverão acompanhar os trabalhos e iniciar os estudos para dar suporte ao projeto. As mesmos solicitaram o encaminhamento de um ofício para a comissão de informática.
- Elisa, Tereza e Iara deverão apresentar na próxima reunião um plano inicial de conscientização dos servidores.
Iara Propôs a formação para equipes de autogestão pela Fio Cruz .
- Dra Alice e Rogério farão contatos para liberação de dados e reforço das ações implementadas. Dra Nelma responsabilizou-se para solicitar à presidência a convocação dos servidores e magistrados para cadastramento de Saúde
Dra Alice chamou a atenção para o fato de que um dos maiores clientes do TRT5 são os planos de autogestão, aumentando com isso a responsabilidade na implantação do plano e na necessidade de consultoria.
Ficou marcada uma reunião para o dia 30 de setembro, às 14 horas, na sala de Treinamento do CDP
Nada mais para registrar foi encerrada a reunião sendo esta assinada pelos representantes.
Salvador, 09 de setembro de 2010
Desembargadora Dra. Nélia de Oliveira Neves
TRT5
Juíza Dra. Alice Maria Santos Braga
TRT5
Sr. Rogério Fagundes
SINDJUFE-BA
Sr. Zacarias Vitorino de Oliveira Filho
Assessor-Geral da Presidência
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