SINDJUFE-BA

Notícia postada dia 03/07/2015

Greve ganha força para lutar pela sanção ao PLC 28 - Veja quadro de greve no país

Mobilização nacional deve se intensificar; Dilma (PT) tem 15 dias para sancionar o projeto

Com uma greve instalada em nível nacional, os servidores do Judiciário Federal vão intensificar a mobilização nos próximos dias para garantir que o PLC 28/2015 seja sancionado, o que significa o Poder Executivo respeitar a autonomia do Judiciário e a decisão do Legislativo.

Aprovado na noite de terça-feira, 30 de junho, o projeto que recompõe os salários dos servidores seguiu na quarta-feira para a Casa Civil da Presidência da República, o que deu início à contagem do prazo de 15 dias úteis para a sanção ou veto presidencial. A presidente Dilma Rousseff (PT) tem até 21 de julho para sancionar ou vetar o texto.

“O objetivo da greve agora é afastar o veto e garantir o compromisso do Judiciário e do governo pela efetivação do reajuste que a categoria já conquistou no Congresso”, afirma o coordenador da Fenajufe Tarcísio Ferreira, servidor do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa. “Isso só se consegue com greve forte e a categoria nas ruas”, declarou.

“A greve continua fundamental; nossa tarefa agora é aumentar a adesão”, concordou a diretora do Sintrajud e servidora da JT Cubatão Lynira Sardinha. “Sabemos que a aprovação no Senado é apenas uma etapa e o esforço feito pela categoria até agora “não pode ser jogado fora”, ressaltou.

Outro objetivo da mobilização dos servidores – a maior dos últimos anos – é fazer o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, assumir a defesa da autonomia orçamentária do Poder que ele preside e a do PLC 28, que ele mesmo enviou ao Congresso.

Proposta rejeitada

Até agora Lewandowski não se empenhou o suficiente pela reposição salarial dos servidores e não estabeleceu negociações efetivas com o governo Dilma. Antes da votação do projeto, o ministro enviou ofício ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), “informando” que técnicos do Supremo e do Ministério do Planejamento estariam negociando. “Ele está fazendo ‘dobradinha’ com o governo e aceitando uma nova protelação”, disse Tarcísio.

Lewandowski não chegou a pedir o adiamento da votação mas, na segunda-feira, foi justamente essa a sinalização dada pelo diretor-geral do STF, Amarildo Vieira. Enquanto servidores faziam manifestações em todo o país, Amarildo recebeu coordenadores da Fenajufe e do Sindjus-DF e disse que o ministro pediria a retirada de pauta do projeto caso não houvesse ainda acordo com o governo.

Pautada originalmente para 10 de junho, a votação do PLC 28 foi adiada sob o pretexto de que era necessário esperar as negociações e a apresentação de uma proposta alternativa. Nesse período, a única proposta do governo, apresentada a todos os servidores federais, foi de um reajuste de 21,3%, parcelado em quatro anos. Rejeitada por sindicatos de todo o país, a proposta ignorou não apenas o PLC 28, como também a inflação que corroeu os salários dos servidores do Judiciário nos últimos nove anos e a inflação futura.

“Terrorismo” do governo

Agora, com o projeto aprovado, resta aos servidores manter a greve para exigir a sanção presidencial. O líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), disse na sessão de votação que a presidente vai vetar o texto e que as negociações voltarão à “estaca zero”.

“O governo fez um certo ‘terrorismo’ porque, na prática, poderia apresentar uma nova proposta a qualquer momento”, disse Tarcísio.

Caso essa proposta seja apresentada, “a greve tem o papel de evitar a imposição de um índice [de reposição salarial] rebaixado”, afirmou o coordenador da Fenajufe.

“Conhecemos pela mídia informações de que pode haver acordo negociado”, afirmou Lynira. “Esse acordo só nos beneficiará se a categoria se mantiver fortemente mobilizada.”Se o governo vetar o PLC 28, o Congresso terá 30 dias corridos para analisar o veto.

De acordo com a Constituição, o veto presidencial só pode ser derrubado em sessão conjunta do Congresso Nacional, com os votos da maioria absoluta das duas casas – Câmara e Senado.Os servidores, porém, não trabalham com essa possibilidade. Pelo contrário: as manifestações e a greve das últimas semanas, bem como a comemoração dentro e fora do Senado após a aprovação do projeto, mostraram que a ameaça de veto pode insuflar ainda mais a indignação da categoria. (Via Sintrajud)

Quadro com Resultado das Assembleias

2/7/2015 às 21h40

Entidade	Situação da mobilização
GREVE POR TEMPO INDETERMINADO
Sinjuspar/PR	Em Greve por Tempo Indeterminado desde segunda-feira 25/5. Até às 20h20 não havia informações na página do sindicato sobre o resultado da assembleia realizada no dia 2/7, às 15h30.
Sintrajusc/SC	Em Greve por Tempo Indeterminado desde 8/6. Justiça Federal aprovou a continuidade da Greve na capital e nas cidades Itajaí, Caçador, Tubarão, Blumenal. Justiça do Trabalho e da Justiça Eleitoral da Capital decidiram encerrar a Greve. JT continua em greve nas cidades de Itajaí, Balneário Camboriú, Navegantes, Joaçaba, Blumenal .
Sindjus/DF	Em Greve por Tempo Indeterminado desde 9/6. A Assembleia-Geral (1º/7) decidiu pela continuidade da greve e fortalecimento da greve.
Sintrajufe/RS	Em Greve por Tempo Indeterminado desde 9/6.. Em assembleia geral, a categoria decide: fortalecer a greve pela sanção presidencial, com novo Apagão dias 8 e 9
Sitraemg/MG	Em Greve por Tempo Indeterminado desde 10/06 Em assembleia geral extraordinária (2/7) os servidores decidiram continuar a greve por tempo indeterminado até a sanção do PLC 28/15.
Sisejufe/RJ	Em Greve por Tempo Indeterminado desde 10/06 O Comando de Greve se posicionou a favor da intensificação da mobilização e quer fazer pressão para que Dilma sancione o PLC 28/15. O grupo aprovou a convocação de assembleia-geral para consultar a categoria se mantém a paralisação, iniciada no dia 10 de junho. O ato acontecerá no dia 7 de julho, na Candelária, às 16h.
Sindjuf/PA-AP	Amapá Em Greve por Tempo Indeterminado desde 10/06 na Justiça Federal Até às 20h30 não havia resultado da Assembleia de 2/7, às 17h. Pará 7/7 – Haverá assembleia setorial no TER/PA, às 9 horas. 8/7 – Paralisação de 24 horas no TER/PA
Sindijufe/MT	Em Greve por Tempo Indeterminado desde 10/06. Continuidade da greve por tempo indeterminado.
Sintrajud/SP	Em greve por tempo indeterminado desde 10/6. Servidores do Judiciário Federal em SP decidem manter a greve
Sintrajufe/PI	Em greve por tempo indeterminado 11/6. A assembleia dessa quinta-feira, dia 2, aprovou por unanimidade a greve no estado do Piauí até amanhã (03/06) decidindo intensificar a mobilização.
Sintrajufe/MA	Em greve por tempo indeterminado na JF (desde 11/6), JT e JE. A Grande Assembleia Geral desta quinta-feira, 2 de julho aprovou por unanimidade pelo plenário a manutenção da greve até a sanção presidencial.
Sinjutra/PR	Em greve por tempo indeterminado desde 12/6. Assembleia, na sexta-feira (3), às 14h, no saguão do Fórum Trabalhista de Curitiba, para deliberarem sobre a greve no estado.
Sintrajuf/PE	Em greve por tempo indeterminado na JF e TRF, desde 15/6. TRF – até às 20h35 não havia informações na página do sindicato sobre o resultado da assembleia do dia 2/7, às 15h. JE - até às 20h35 não havia informações na página do sindicato sobre o resultado da assembleia do dia 2/7, às 17h. JT - Servidores da Justiça do Trabalho em Pernambuco suspenderam a greve por tempo indeterminado em assembleia nesta quarta (01). Eles decidiram ficar em estado de greve com assembleias permanentes para avaliar os desdobramentos relativos ao PL 28/15.
Sintrajufe/CE	Em Greve por Tempo Indeterminado desde 16/06 Até às 21h não havia informações atualizadas na página do sindicato sobre a greve.
Sindjufe/BA	Em greve por tempo indeterminado desde 16/6. Em Assembleia Geral nesta tarde, os servidores deliberaram manter a greve na Bahia.
Sindjus/AL	Greve por tempo indeterminado desde 17/6. Os servidores do Judiciário Federal participaram de uma assembleia geral de avaliação do movimento grevista e decidiram acatar os encaminhamentos do Comando Nacional de Greve quedeliberou pela manutenção da greve.
Sitra/AM-RR	Início da greve por tempo indeterminado, 18/6 na JT e dia 29/06 JF e JE. Os servidores da Justiça do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) decidiram manter e fortalecer o movimento de greve até a sanção do PLC 28 pelo Poder Executivo.
Sinpojufes/ES	Inicio da por tempo indeterminado desde 19/6. Até às 20h45 não havia no site do sindicato informações sobre o resultado da assembleia marcada para 2/7, às 13h
Sindijufe/RO-AC	Em greve por tempo indeterminado no TRE/RO (desde 22/6) e JF de RO e AC. Site em manutenção.
Sinjufego/GO	Greve por tempo indeterminado desde 22/6. Aprovado na assembleia extraordinária de hoje (1º/07), na qual se decidiu pela continuidade da greve de Goiás por prazo indeterminado.
Sindiquinze/SP	Em greve nacional por tempo indeterminado desde 22/6 Os servidores aprovaram hoje, 2 de julho, em Assembleia Estadual dar continuidade e ampliar a greve, que vai completar duas semanas amanhã.
Sinje/CE	Inicio da Greve por tempo indeterminado desde 16/6 Até às 21h não havia informação atualizada na página do sindicato sobre a greve.
Sindjef/AC	Em Greve por tempo indeterminado desde o dia 22/6 na Justiça Federal e Justiça eleitoral. Site fora do ar
Sindjuf/SE	Em Greve por tempo indeterminado desde 22/6. Até às 21h10 não havia informação atualizada na página do sindicato.
Sinjeam/AM	Até às 21h10 não havia informação atualizada na página do sindicato.
Sindjufe/MS	Em greve desde segunda-feira (22/06) Servidores do Judiciário Federal de Mato Grosso do Sul decidem em assembléia, hoje, quarta-feira (01/07) pela manutenção da greve até o final do prazo para sanção presidencial do PLC 28/2015.
Sindjufe/TO	Greve por tempo indeterminado a partir de 29/06. os servidores do Poder Judiciário Federal no Tocantins, deliberaram pela continuidade da paralisação por tempo indeterminado.
MOBILIZAÇÃO
Sintrajurn/RN	Em greve por tempo indeterminado desde 15/6 Os servidores do judiciário federal no RN decidiram suspender a paralisação e manter o estado de greve até o veto/sanção da presidente Dilma ao PLC 28/2015.
Sindjuf/PB	Em greve por tempo indeterminado desde 17/6. Em assembleia realizada no dia 1/7 a categoria avaliou e decidiu pela suspensão da greve e manutenção do Estado de Greve .
Sindissétima/CE	Estado de greve aprovado na assembleia de 10/6. Dia 1º de julho de 2015, no pátio externo do Edifício D. Helder Câmara – Av. Tristão Gonçalves, 912 – Centro, Fortaleza-CE, às 14h em primeira convocação e às 14h30min em segunda convocação; Dia 2 de julho de 2015, na sala do SINDISSÉTIMA: Av. Santos Dumont, 3384- Aldeota – Fortaleza-CE, às 14h em primeira convocação e às 14h30min em segunda convocação. Até, às 19h45 não havia informação na página do sindicato sobre o resultado das assembleias.