SINDJUFE-BA

 

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que manterá o projeto salarial dos servidores do Judiciário Federal (PLC 28) na pauta da sessão do dia 30 de junho, com ou sem acordo entre o Executivo e o Judiciário. É o que informa o dirigente sindical Antonio Melquíades, o Melqui, diretor do Sintrajud-SP, o sindicato da categoria em São Paulo, que conversou com o senador. Não há ainda, porém, propostas na mesa por parte do governo.

 

O receio de que venha por aí um brutal rebaixamento do projeto preocupa os servidores, assim como a falta de um canal direto e transparente de negociação com as entidades sindicais. A categoria faz uma das mais fortes greves da sua história. Em Brasília, os servidores estão acampados em frente ao Supremo Tribunal Federal, numa vigília convocada pelo sindicato (Sindjus-DF) com o objetivo de pressionar as autoridades para uma solução para o caso.

 

Não há dados seguros sobre como anda a discussão interna no governo relativa ao possível reajuste salarial dos servidores do Judiciário e MPU e dos demais setores do funcionalismo. A federação cobra do Supremo a instalação de um processo de negociação com participação direta dos representantes sindicais dos servidores – em que haja transparência e se afaste riscos decisões à revelia da categoria. Sabe-se que o governo reafirmou em reuniões com dirigentes sindicais de alguns setores do funcionalismo que apresentará na semana que vem as bases da proposta salarial para o conjunto dos servidores federais do Executivo.

 

Foi o que disse a integrantes da direção do Andes-SN, sindicato nacional dos docentes das universidades públicas federais, também em greve, que se reuniram com representantes do Ministério da Educação na tarde de terça (23). Ninguém acredita que saia do Ministério do Planejamento, porém, uma proposta em valores razoáveis. A tendência do governo, já sinalizada há algum tempo, é tentar impor um patamar similar para o conjunto dos servidores – algumas lideranças parlamentares falam em assegurar algum acréscimo pontual para o Judiciário Federal e o MPU, porém algo muito distante do PLC 28.

 

A confirmação por parte do presidente do Senado, Renan Calheiros, de que manterá o PLC 28 na pauta do dia 30 foi feita por telefone, na noite de terça (23). O senador disse acreditar que duas medidas provisórias que na semana que vem começam a trancar a pauta do plenário não devam ser obstáculos porque não são polêmicas. Revelou ainda que nesta data pretende instalar primeiro a sessão do Senado e só depois a do Congresso Nacional. O projeto salarial é o primeiro item da pauta.

 

O senador informou que terá reunião com o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta (24), ao final da tarde, tendo como pauta oficial a reforma política. Tende a ser inevitável, porém, a abordagem sobre o reajuste. Também devem participar os senadores Tião Viana (PT-AC) e Romero Jucá (PMDB/RR). "Disse ao presidente do Congresso que a categoria não aceitará propostas salariais estapafúrdias e que a greve vai continuar", relatou Melqui. A sessão do dia 30, terça-feira que vem, será acompanhada com protestos por servidores em Brasília e provavelmente em todos os estados do país.