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PLC 28 está na pauta, mas lideranças do PMDB e do PT falam em adiar votação; servidores aumentam pressão com greve nacional e paralisações

Em meio a um cenário indefinido e sob forte pressão do governo Dilma (PT) contra a votação do reajuste, os servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União iniciaram nesta semana o que, é possível, pode a ser a mais forte mobilização da categoria nos últimos anos, para defender a aprovação dos projetos salariais – PLC 28 e 41.
O projeto que reestrutura o Plano de Cargos e Salários do Judiciário Federal está na pauta da sessão do Senado desta quarta-feira (10), prevista para ser instalada às 14 horas. Ao longo da terça-feira (9), notícias desencontradas circularam pelas redes sociais – o que é possível afirmar é que o governo tenta evitar a votação. Não há segurança, ainda, sobre a presença ou não do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, na condução da sessão – ele participa de viagem à Rússia.

Enquanto isso, a orientação dos sindicatos e da federação nacional (Fenajufe) da categoria é intensificar a pressão sobre o Congresso Nacional, o governo e o próprio Supremo Tribunal Federal. A movimentação envolve todo o país: a greve nacional, iniciada ao longo desta semana, já atinge oito estados (RS, SC, PR/Justiça Federal, RJ, MG, PA/AP, TO) e mais o Distrito Federal. Em dez estados, haverá paralisações e protestos (SP/Sintrajud, BA, AL, PE, MA, GO, MT, AM, AC, RR) e em sete, assembleias de avaliação (MS, ES, PI, CE, RN, PB, RO). Em pelo menos dez unidades da federação, há indicativos de início da greve para serem apreciados em assembleias.

Reunião no governo
A movimentação não para também nos corredores e gabinetes do Senado. Durante toda a terça-feira, servidores buscaram contato com os parlamentares para cobrar deles a votação da proposta. Embora declarem apoio, as lideranças partidárias dizem ser difícil votá-la nesta quarta – tanto pela ausência de Renan, quanto pela indefinição sobre uma eventual contraproposta de acordo do governo. “Foi um dia de muita informação e contrainformação”, disse Antonio Melquíades, dirigente do sindicato de São Paulo (Sintrajud), que participa da pressão sobre os parlamentares.
Segundo ele, senadores disseram que o projeto não será posto em votação nessa quarta. A senadora Rosa de Freitas (PMDB-ES), que preside a Comissão Mista de Orçamento, afirmou ao dirigente sindical que a proposta não será apreciada. O senador Eunício Oliveira (CE), líder do PMDB, também disse considerar difícil que o projeto seja colocado em votação nesta sessão.

Sobre conversa que teria tido com ‘o governo’, relatou que foi admitida a defasagem salarial, mas que não há acordo ainda e o melhor, na avaliação dele, seria não votar nessas condições. Disse que teria uma reunião de governo na manhã desta quarta, no Palácio Jaburu, onde fica o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), na qual o PLC 28 seria um dos itens em pauta. Eunício disse ainda que já avisou ao governo que o projeto será aprovado caso seja posto em votação.

Sem confiança
Os jornais também publicaram notícias nos portais de que os líderes do PT e do PMDB articulavam para adiar a votação do projeto. Segundo divulgado pelo “Estado de SP”, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), teria dito que a ideia é adiar a votação por 15 dias para que se possa ter noção do impacto dos reajustes nos três poderes. Ainda segundo a reportagem, o petista teria dito que do modo como está o projeto, ele provavelmente será vetado por Dilma caso seja aprovado. Na mesma linha, Eunício Oliveira teria dito que “não dá para votar do jeito que está” e que, num ano de ajuste fiscal, seria melhor discutir o reajuste de todo o funcionalismo.

É a falta de confiança tanto nos parlamentares, quanto no governo e no STF, que fazem com que os servidores apostem na mobilização para vencer essa guerra. “É muita enrolação, o que nós precisamos para o Senado votar é a greve incendiar o país neste dia 10. Não dá para aceitar [o que estão fazendo], nós não somos bananas, somos servidores concursados”, disse Melqui. 

Fonte: LutaFenajufe Notícias