SINDJUFE-BA

Os servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União preparam uma jornada de protestos e paralisações e caminham para greve em resposta ao bloqueio que o governo Dilma Rousseff tenta impor aos projetos salariais da categoria. A reunião ampliada da federação nacional (Fenajufe) aprovou, por unanimidade, indicativos de paralisações e de greve por tempo indeterminado para junho.

As decisões da reunião realizada em Brasília, nos dias 16 e 17 de maio, decorreram de um debate no qual se consolidou a compreensão de que o governo Dilma Rousseff não quer negociar com a categoria, mas impedir que a recomposição salarial seja aprovada. A tentativa do senador Delcídio de Amaral (PT-MS) de levar o projeto de reestruturação salarial do Judiciário Federal (PLC 28) para a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) foi qualificada como um golpe contra os servidores. 

A movimentação do governo, avaliou o encontro, vale tanto para o Judiciário, quanto para o MPU, que devem estar unidos na luta para vencer essa política calcada no chamado ‘ajuste fiscal’, que busca economizar recursos públicos para pagar juros das dívidas ao mercado financeiro.

Calendário

A reunião aprovou um calendário de mobilização que prevê rodada de assembleias nos estados de 18 a 25 de maio, para debater os indicativos de paralisação e de greve. Na quarta-feira (20), data em que o PLC 28 deverá estar de novo na sessão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), haverá caravanas a Brasília e vigília nos estados. 

A proposta é fazer ainda em maio mais dois dias de mobilizações com paralisações: dia 27, com ato no Supremo Tribunal Federal, e dia 29, data convocada pelas centrais sindicais para defender direitos trabalhistas e repudiar o ‘ajuste fiscal’ do governo. Esse ‘ajuste’ é usado pelo governo Dilma como justificativa para retirar direitos dos trabalhadores, reduzir o orçamento dos serviços públicos e tentar barrar qualquer reajuste salarial. Para junho, ainda antes do início da greve, indicou-se uma paralisação de 48 horas, nos dias 2 e 3. 

Definido por consenso, o calendário costurado pelos representantes da categoria que participaram da reunião ampliada busca pressionar o governo, o STF, a Procuradoria-Geral da República e o Congresso, num momento identificado como decisivo para os projetos salariais. O indicativo aprovado aponta o dia 10 de junho como data limite para início da greve nacional em todos os estados. 

Os servidores querem que o STF e a PGR atuem para instalar a negociação com o governo em torno de um acordo que assegure a aprovação e a implantação dos projetos salariais. A reunião ampliada também reafirmou a Fenajufe como representante sindical nacional da categoria e exigiu a participação da entidade nas negociações com o governo. 

Os trabalhadores cobram transparência nesse processo, o que não vem acontecendo – o acordo fechando entre o Supremo e o senador Delcídio do Amaral, que é líder do governo no Senado, para que o PLC 28 vá para a Comissão de Assuntos Econômicos foi muito criticado. Os servidores não foram consultados. A CAE é uma comissão sob o total controle do governo. 

Essa posição foi também unânime até nos debates: ninguém defendeu que o projeto fosse remetido a essa comissão após passar pela CCJ. Dirigentes sindicais que defenderam essa proposta alguns dias atrás, caso de diretores do sindicato do Rio (Sisejufe), recuaram de suas posições e sequer mencionaram isso.

A reunião ampliada reafirmou ainda a participação na luta conjunta dos servidores públicos federais em defesa da data-base e da pauta geral de reivindicações, mas ressalvando que isso não se contrapõe à luta pela aprovação dos projetos salariais específicos (PLC 28, do Judiciário, e PL 7919, do MPU), que são prioritários. Constatada a necessidade de ir às ruas para fazer os projetos avançar, o desafio agora é tirar do papel e pôr em prática o calendário aprovado. 

Calendário aprovado

18 a 26/5 – Rodada de assembleias nos estados;

20/5 – Caravanas a Brasília e vigília nos estados: pressão sobre a CCJ;

27/5 – ‘Apagão’: mobilização/paralisação de 24 horas, com ato nacional no STF e reunião da diretoria executiva da Fenajufe com um representante de cada sindicato.

29/5 – Participação ativa na mobilização/paralisação convocada pelas centrais e movimentos sociais contra o ajuste fiscal, o PL 4330, as MP 664 e 665, rumo à greve geral;

2 e 3/06 – Paralisação de 48 horas.

10/06 – Data limite para ingresso na greve nacional por tempo indeterminado dos servidores e servidoras do Judiciário Federal e MPU

Fonte: Sintrajud