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Notícia postada dia 13/05/2015

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Ministério Público Federal acata requerimento do SINDJUFE-BA e abre inquérito civil contra TRT5

Ministério Público Federal acata requerimento do SINDJUFE-BA e abre inquérito civil contra TRT5

O motivo foi a abertura do prédio das Varas após o desastrado serviço de dedetização do prédio, o que causou intoxicação de mais de cem pessoas entre servidores, magistrados, terceirizados etc. Após a reabertura do prédio sem laudo conclusivo dos órgaos competentes, a Entidade sindical ingressou com representação e pedido de abertura de Inquérito Civil, noticiada por fatos em peça exordial, registrado no Ministério Público Federal, protocolo 1.14.000.000711/2015-28, para apurar Responsabilidades e Omissão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região no controle de insalubridade nas suas dependências físicas, bem como os possíveis danos causados a saúde dos servidores, terceirizados e transeuntes do local, o que foi deferido pelo Procurador da República Domenico D’Andrea Neto.

O SINDJUFE-BA esteve presente no prédio logo que foi acionado pelos servidores e atuou para o fechamento imediato de todo o órgão, protocolando requerimento nesse sentido, alertando os problemas de saúde relatados e as conseqüências de manter o expediente normal.  Em reunião com a Presidência na primeira semana da ocorrência dos primeiros casos de adoecimento, a o Sindicato entendeu que restara acordado a reabertura do prédio apenas após laudo conclusivo da vigilância sanitária. Porém, mesmo com laudo inconcluso a presidência decidiu reabrir o prédio na semana seguinte.
 
A entidade sindical não aceitou tal medida, que voltou a causar nova ocorrência de intoxicação e intensificou os protestos, denúncias aos órgãos competentes, imprensa e público em geral culminando com a denúncia ao MPF e com a realização de um ato público em frente ao prédio no Comércio, cobrando o imediato fechamento do órgão, o que só ocorreu no dia seguinte.
 
Em nota, a Entidade considerou extremamente grave esse gesto de reabertura do expediente, mesmo com prazos suspensos e restrições a faixas de público externo, sinalizando que essa abertura seria um teste de normalidade do ar, pondo em risco a saúde dos servidores, magistrados e terceirizados principalmente. Agora, com o Processo instaurado, aguardamos a apuração das responsabilidades e omissões e punição após comprovação da culpabilidade.



 

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