SINDJUFE-BA

A diretora do SINDJUFE-BA Denise Carneiro e os servidores André Borges (BA) e Flávio (MG) se reuniram nessa sexta (3) com o Diretor Geral do TRF1, Dr. Felipe Jacinto, para tratar de dois assuntos: PSPR e COMITÊ DE SAÚDE.
 

Sobre o concurso de remoção (PSPR), esse teve sua regra modificada com a determinação de que apenas 50% de vagas surgidas passariam a ser destinadas aos servidores do quadro inscritos no processo de remoção. As demais seriam reservadas para novos concursados, mesmo que figurem apenas em “cadastro de reserva”. Dr. Felipe relatou diversos problemas surgidos devido à forma antiga de remoção ou permuta, inclusive a enxurrada de liminares dos novos concursados exigindo nomeação, alta rotatividade de servidores em SSJ distantes etc. Ponderamos que uma regra não deve retroagir para prejudicar quem já está inscrito no processo de remoção, e que se há problemas, vamos estudá-los e até modificar normas, mas só após ver atendida a solicitação de quem já faz parte do quadro e já atingiu o tempo mínimo para alcançar direito à remoção se inscrevendo sob a vigência de regra estabelecida pela própria administração. Quanto aos novos concursados avaliamos que eles têm apenas expectativa de direito ante aos servidores que já estavam aguardando a oportunidade de voltar à Cidade de origem. A aqueles também pode ser oferecida a opção de entrar no quadro em outra localidade e aguardar sua remoção, dentro das novas regras.
 

Os servidores presentes relataram os problemas por que passam, com explicações emocionadas porém claras, objetivas e reais, como a alta incidência de licenças para tratamento de saúde de servidores e familiares destes causados pela distância da sua família entre outros diversos, que, inclusive podem prejudicar seu trabalho. Um aspecto contraditório inclusive, no PSPR, é a definição de “família” ser restrita à dependência econômica deixando de fora o essencial vínculo afetivo. Vimos que temos muito a avançar também nesse aspecto.
 

O Diretor Geral se mostrou sensível aos fortes argumentos dos servidores e do Sindjufe-BA, e prometeu reestudar a questão. Pediu para entrarmos em contato posteriormente.

CRIAÇÃO DO COMITÊ DE SAÚDE DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA FEDERAL DA BAHIA
Esse foi outro assunto objeto da reunião com o Diretor Geral do TRF1 Dr. Felipe Jacinto ocorrida nessa sexta, 03 na qual estiveram presentes a diretora do SINDJUFE-BA Denise Carneiro e o servidor André Borges (FSA-BA).
No mesmo dia, antes dessa reunião, o SIINDJUFE-BA entrou em contato com o Depto de Saúde e Qualidade de Vida do Tribunal, nas pessoas da Dra. Nadja Santana (Setor Médico) e Dr. Marcos Dias, Diretor da SECBE, e ouviu deles que há estudo em adiantado estágio sobre a realização de exames médicos periódicos obrigatórios aos servidores e magistrados da JF em toda a Primeira Região e outros projetos sobre a prevenção de doenças ocupacionais. Esses exames que vimos reivindicar, além de exigidos por lei, é essencial para a obtenção de um diagnóstico sobre como anda a saúde dos servidores. A partir daí o Comitê pode se debruçar em projetos dentro da realidade da saúde dos servidores.
 
Ginástica Laboral
Independentemente desses exames há consenso sobre a necessidade da realização imediata de ginástica laboral para os servidores. Para viabilizar isso estamos elaborando um projeto que vise atender aos servidores de todo o Estado e voltaremos ao TRF para solicitar recursos. Desde já tivemos a promessa de apoio dos setores contatados e também do Diretor Geral.
 

Dentro dos nossos projetos deverão estar incluídos a redução do horário de atendimento ao público nas Subseções, o intervalo de 10 minutos a cada 50 minutos de digitação, a redução da jornada de trabalho diário e a obrigatoriedade da participação dos servidores na ginástica laboral. Sobre essa obrigatoriedade a SECBE avaliou que podermos iniciar com os associados ao PRO SOCIAL programa de saúde da Justiça Federal e após, expandir aos demais servidores.
 

Todos, inclusive o Diretor Geral elogiaram a iniciativa do SINDJUFE-BA e ASSERJUF na criação desse Comitê e se dispuseram a colaborar na efetivação dos projetos elaborados que visem a melhoria da qualidade de vida e saúde dos servidores e prevenção a doenças ocupacionais não apenas física como problemas emocionais e mentais.