SINDJUFE-BA

Na tarde desta sexta-feira, 27 de março, os servidores da Justiça Federal se reuniram para debater questões de interesse da categoria, realizar informes e montar uma estratégia de mobilização para reagir aos ataques sistemáticos que a categoria vem sofrendo, protagonizados pelo governo Dilma, STF, Conselhos e Tribunais. A sala reservada para a assembleia foi pequena para o número de servidores presentes, e muitos precisaram ficar de pé.

 

Foi aprovado em assembleia que no dia 6 de abril, os servidores da Justiça Federal farão paralisação de duas horas no prédio sede do órgão. A proposta de vestir preto foi descartada por que pode haver um ato na parte externa em horário de sol forte.

 

 

Os advogados do SINDJUFE estiveram presentes tirando dúvidas dos servidores em relação à questão dos quintos e dos 13,23%. Após os esclarecimentos prestados pelos advogados, os servidores debateram a respeito da necessidade de mobilização da categoria e fizeram encaminhamentos relacionados ao tema.

 

 

Os servidores também aprovaram adesão ao calendário nacional de mobilização que prevê atividades nos dias 7, 8 e 9 de abril, com a presença do SINDJUFE/BA condicionada a condições monetárias.

 

 

Após a decisão do STF que deu provimento ao Recurso Extraordinário 638115, contra a incorporação de quintos por servidores públicos, entre o período 1998/2001, os advogados esclareceram que a parte do processo representante dos servidores deverá entrar com embargos infringentes. Os advogados trataram também da questão dos 13,23% e apresentaram as estratégias que serão adotadas pelo escritório a fim de garantir aos servidores o ganho remuneratório.

 

Entretanto, em face do momento político e econômico em que o País se encontra, eles foram enfáticos em afirmar que é preciso que a categoria se una para reverter o quadro, que é extremamente difícil, pois repetidas vezes as decisões do Supremo têm tido um caráter prioritariamente político. A prova é que esta Corte só tem admitido REs contrários aos servidores, nunca admitem as favoráveis.

 

O escritório jurídico do SINDJUFE vai fazer um levantamento das ações que tangem a estes temas a fim de orientar os servidores.

 

 

A coordenadora Denise Carneiro informou que o sindicato está acompanhando a questão da pausa a cada 50 minutos, regulamentada pela Portaria PRESI n 29 de 21/01/2015. Ela ressaltou a importância dos servidores realmente paralisarem as atividades laborais nesses 10 minutos para preservar sua saúde física, mental e emocional. O SINDICATO quer o cumprimento da PAUSA no SERVIÇO e não na troca do trabalho do servidor, obrigando-o a fazer outro tipo de demanda laboral nesses 10 minutos.  

 

Já os servidores também sugeriram que o SINDJUFE efetive a pesquisa de ambiente de trabalho, a fim de averiguar a situação real da Justiça Federal, em relação ao quadro de servidores efetivos, requisitos e estagiários, bem como o índice de adoecimento.

 

Foi sugerida a distribuição de informativos à população informando sobre as causas da morosidade no judiciário mostrando que a redução no quadro de servidores é uma delas.