SINDJUFE-BA

Servidores vão participar dos protestos marcados para 7 de abril no Congresso contra o PL 4330

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), quer votar o projeto que pode expandir a permissão para terceirização a todos os postos de trabalho logo após a Semana Santa, provavelmente no dia 7 de abril. Haverá resistência por parte dos trabalhadores: sindicatos e centrais sindicais devem realizar manifestações nesse dia em Brasília. Já o funcionalismo federal promove no período uma jornada de mobilizações na capital federal e pretende participar da pressão sobre a Câmara.

A iniciativa do deputado peemedebista de pautar o projeto ocorre em meio a uma onda de protestos de trabalhadores terceirizados nas refinarias da Petrobras e nas universidades públicas federais e estaduais, por conta de atrasos nos pagamentos de salários e de benefícios. No Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, em Itaboraí (RJ), mais de 2.500 trabalhadores da Alumini, uma das empreiteiras citadas na investigação Lava-Jato, estão desde dezembro sem receber seus salários.

“Tem muito peão-mendigo nas ruas de Itaguaí. O cara que está na rua mas não volta para seu estado ou porque não tem dinheiro ou porque tem vergonha”, diz o lixador Gilberto Soares, um dos terceirizados da Petrobras, sobre a situação dos operários. O curioso é que o deputado Eduardo Cunha, do PMDB, responde a processo no Supremo Tribunal Federal justamente por suposta participação no esquema de corrupção na Petrobras, cujo escândalo é apontado como a causa principal para as paralisações e problemas salariais nas obras de construção de refinarias da estatal.

O PL 4330/2004 ainda está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Mas Eduardo Cunha disse que o levaria direto ao plenário caso a matéria não tenha sido aprovada ali até após a Semana Santa. O empenho do presidente da Câmara em pautar o polêmico projeto é atribuído pelo cientista político Antônio Augusto Queiroz, do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), a interesses patronais.

“A pressão do setor empresarial, que financiou campanhas de muitos parlamentares, é pela imediata votação do referido projeto de lei”, assinalou em artigo.

Fonte: SIntrajud