SINDJUFE-BA

Foi a 1ª reunião de negociação da campanha salarial unificada; avanços vão depender de muita mobilização, diz servidor

O governo apresentou a representantes sindicais do funcionalismo público federal uma proposta de calendário de negociação e disse que, apesar de descartar a reivindicação de reajuste de 27%, está disposto a discutir as demandas salariais. No entanto, afirmou que a meta é reduzir a relação entre o custo da folha de pagamentos da União e o Produto Interno Bruto (PIB) – algo que, num momento de retração da economia, parece ser inconciliável em curto prazo e, em médio prazo, pode indicar a intenção de terceirizar mais ou mesmo reduzir benefícios.

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, recebeu os servidores em Brasília, na sexta-feira (20), data marcada por manifestações da categoria em alguns estados. Participaram da negociação as 29 entidades e três centrais sindicais que integram o Fórum dos Servidores e organizam a campanha salarial conjunta – que atuaram em bloco na reunião – e outras 16 que estão fora da articulação da mobilização unificada.

O governo tentou impedir a participação da federação nacional (Fenajufe), sob o argumento de que se trata de outro poder, algo já usado em anos anteriores. Mas Saulo Arcangeli, servidor do Ministério Público Federal no Maranhão e coordenador da federação, participou enquanto dirigente da CSP-Conlutas. Outro representante da central, Paulo Barela criticou o argumento do ministério. Disse que o Planejamento que se recusa negociar com os representantes sindicais do Judiciário e do Legislativo é o mesmo que aplica os cortes nas propostas salariais dos servidores desses poderes.

Calendário

A proposta de calendário apresentado pelo governo prevê que em abril o ministério avaliará os impactos das reivindicações e de maio a julho acontecem as reuniões de negociação. O que venha a ser fechado seria encaminhado ao Congresso Nacional, na forma de projeto de lei, até 31 de agosto. Os servidores questionaram os prazos e reivindicaram a antecipação do cronograma. O ministro disse considerá-los razoáveis e que eventual mudança seria decorrente dos avanços nas conversas.

Os representantes do governo defenderam buscar um acordo que dure mais que um ano – apresentaram quatro anos como o ideal. Nas últimas negociações, em meio à greve de 2012, os servidores não conseguiram evitar que o índice de reajuste de 15,8% fosse parcelado em três anos. Entidades que integram o Fórum dos Servidores defenderam que as negociações se deem com o conjunto dos federais e não isoladamente por categoria.

Em momento algum o ministro falou em proposta de índice de reajuste, mas antecipou que o governo considera os 27,3% reivindicados pelos servidores na pauta conjunta inaceitável por ter um ‘impacto muito grande’. Sobre tentar alinhavar um planejamento de quatro anos, não deixou claro se isso significaria reprisar 2012, quando se parcelou o reajuste em três anos, ou fixar uma política salarial permanente com base em algum parâmetro.

Como se esperava, o ministro disse que o resultado negativo nas contas da União em 2014 precisava ser revertido. O presidente do Sindicato Nacional dos Docentes, Paulo Rizzo, criticou essa perspectiva do governo. “A fórmula que eles apresentam para isso é o ajuste fiscal, com retirada de direitos dos trabalhadores e redução da folha de pagamento do funcionalismo, o que pode representar a terceirização de várias funções no serviço público”, disse, segundo divulgado pelo Andes-SN.

Protestos em Brasília

O resultado da primeira reunião de negociação da campanha salarial, que está apenas começando, mostra o governo da presidente Dilma Rousseff com uma posição de certo modo diferente da do ano passado, quando de cara descartou qualquer possibilidade de discutir reajuste e, logo em seguida, disse que não havia espaço para negociar quaisquer pontos da pauta. Mas, nem por isso, o cenário parece ser melhor. Ao mesmo tempo em que acenou com a possível negociação, o Planejamento ressaltou a situação econômica, defendeu o ajuste fiscal, disse que as medidas provisórias que cortam benefícios trabalhistas e previdenciários, a 664 e 665, não mexem com direitos e frisou que a política do governo é reduzir a relação PIB x folha de pagamento.

Quanto a isso, o próprio ministro disse, em entrevista coletiva após a reunião, que essa é uma diretriz adotada há alguns anos e que vem dando resultados. E fez questão de comparar o governo petista com o dos tucanos ao mencionar que em 2002, na gestão de Fernando Henrique, do PSDB, a folha representava 4,8% do PIB, caiu para 4,2% em 2012 e ano passado estava em 4,3%.

Os servidores não saíram contentes da reunião. “O que percebemos é que teremos um ano de muita luta”, disse Saulo, da Fenajufe, assinalando que o sucesso da campanha salarial depende de uma mobilização capaz de acelerar o calendário de negociações e obrigar o governo a rever a sua política. Fazer uma grande jornada de manifestações em Brasília, de 7 a 9 de abril, é o próximo desafio dessa luta.

Fonte: LutaFenajufe Notícias