SINDJUFE-BA

Na tarde dessa quinta-feira, 19 de março, o SINDJUFE, na pessoa do coordenador Alberto Rajy participou de reunião com a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho, para tratar da retomada do expediente no Fórum do Comércio.

 

Segundo a presidência, uma nota técnica emitida pela Vigilância Sanitária será emitida ainda hoje autorizando a reabertura do edifício sem restrições, após o atendimento de TODAS as exigências feitas pela Vigilância Sanitária (veja ofício dessa entidade ao SINDJUFE, em anexo), incluindo a troca do todos os filtros de ar e limpeza dos dutos dos aparelhos de ar condicionado, o que deverá ocorrer de fato na segunda-feira, 23.03, pela manhã, após a garantia da Administração de que houve a lavagem de pisos, dutos de ar condicionado e, até mesmo, dos processos físicos. Nessa ocasião, os componentes da Mesa Diretora e representantes da Vigilância Sanitária Municipal acompanharão a reabertura do Forum, ao que o coordenador Alberto Rajy comunicou que o SINDJUFE também se fará presente. Na reunião também estiverem presentes os representantes da Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas – ABAT e da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho – AMATRA.

 

 

E a AMATRA, diante do pedido de garantias do SINDJUFE de que apenas organismos oficiais emitam autorização de reabertura, informou que contratou um grupo de professores da UFBa para avaliar a qualidade do ar no ambiente do Forum Antônio carlos Oliveira, sendo que esse grupo de professores atestaram a salubridade do ar naquele Forum. E o TRT5, pelo Presidente Valtércio, o Juiz Auxiliar da Presidência, Gilmar Carneiro, e o Diretor Geral, Tarcísio Filgueiras, também informaram que a Vigilância Sanitária foi municiada com amostras coletadas pelas empresas Stella Ar e Hidro Clean, as quais comunicaram não terem mais encontrado qualquer traço de substância que possa vir a provocar novos casos de mal-estar.

 

Entretanto, embora ainda não seja possível determinar a causa da contaminação ocorrida nas últimas semanas, um laudo emitido pela empresa Conforlab Engenharia Ambiental   — apresentado na mesa de reunião   —,  descartou a possibilidade de contaminação química, após a realização de exame de amostras de ar coletados nas semanas passadas e na semana em curso. Nada obstante, um laudo microbiológico ainda deverá ser apresentado no dia 28. Segundo a presidência, em caráter preventivo.

 

O SINDJUFE informou que promoveu denúncia junto ao MPF para apuração de responsabilidades e o TRT5 informou que a empresa dedetizadora está colaborando com a Vigilância Sanitária, com todas as informações e procedimentos pedidos por essa última.

 

Após a publicação da nota técnica, será publicada uma portaria regularizando a reabertura, bem como medidas para acompanhamento daqueles que possam apresentar algum sintoma, mas o serviço médico será reforçado com mais profissionais e, em caso de novas ocorrências, cada caso será acompanhado individualmente pelos médicos do TRT5, inclusive com exames complementares que serão feitas nas instalações da UFBa.

 

Com relação ao Ato a ser expedido pelo TRT5 para a reabertura, o SINDJUFE reivindicou que conste do seu texto os procedimentos que o Tribunal adotará em caso de reincidências. O SINDJUFE está acompanhando o caso e aguarda a publicação da nota técnica da Vigilância Sanitária e portaria do TRT5.