SINDJUFE-BA

Os servidores do TRE se reuniram na tarde desta segunda-feira, 16 de março, para debater um tema espinhoso e que desperta paixões profundas: descriminalização do aborto. O debate fez parte da atividade promovida pelo SINDJUFE em comemoração ao dia da mulher e foi precedido pela palestra “Aborto: Precisamos falar sobre isso”, apresentada pela Mestra em Saúde Coletiva pela Universidade Federal da Bahia e integrante do Movimento Mulheres em Luta (MML), Monique Carneiro.

 

O objetivo do encontro foi debater a respeito dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher à luz da atual legislação, apresentando um panorama sobre os efeitos da criminalização do aborto no Brasil e mundo.

 

 

Documentado em diferentes épocas da História, o aborto não é uma prática recente. Trata-se de um procedimento mundialmente difundido que teve maior ou menor aceitação a depender da época e região geográfica. Polêmico, sua prática não é um consenso nem nos países que atualmente o permitem.

 

Desta forma, longe de apontar um veredito, o encontro procurou analisar a relação entre criminalização do aborto e número de óbitos de mulheres no Brasil e outro países do chamado mundo subdesenvolvido. Visto como um problema de saúde pública ligado à falta de políticas eficazes de educação sexual, o aborto clandestino é a 5ª maior causa de morte materna no Brasil, sendo responsável por 21% do total destes óbitos. Tais números também se repetem em Salvador, lugar em que o aborto clandestino já foi a principal causa de mortes maternas.

 

 

Embora mulheres das mais diversas classes sociais, crenças religiosas e faixa etária recorram ao aborto, são as mulheres negras e de baixa-renda que mais sofrem com os feitos da criminalização. Na maioria das vezes, são elas que recorrem a métodos altamente arriscados em lugares sem qualquer tipo de segurança ou presença de profissionais de saúde.

 

Em sua pesquisa de mestrado, Monique abordou a experiência de mulheres internadas por abortamento provocado em três hospitais públicos de Salvador.

 

 

Através deste trabalho e de outros estudos, é possível apontar que, na maioria das vezes, o aborto se apresenta como a última alternativa para essas mulheres. É também comum que os casos se relacionem com a falta de acesso a métodos contraceptivos modernos, barreiras no processo de conhecimento destes métodos bem como ausência de políticas públicas de planejamento reprodutivo.

 

Além disto, a interrupção da gravidez também está conectada aos inúmeros casos de relações abusivas e violência contra a mulher ou de abandono por parte dos parceiros.

 

No resumo de sua pesquisa, Monique afirma que “a experiência das mulheres foi marcada por sentimentos negativos, pela dor física e emocional, mas, também, pelo alívio com o fim da gravidez e do risco de morte. Sofrimento adicional foi condicionado pela percepção de um “não-cuidado” e atitudes de discriminação pelo aborto, contrariando as atuais normas técnicas”.

 

 

Após a palestra, servidores puderam ir ao microfone para expressar suas opiniões a respeito do tema. Entretanto, cientes de que o debate sobre este assunto não se encerra num primeiro encontro, a diretoria se mostrou aberta à possibilidade de realização de outras atividades com esta temática e com a presença de outros pesquisadores sobre o tema que possam contribuir para o debate com a apresentação de diferentes pontos de vista.