SINDJUFE-BA

Na manhã desta quarta-feira (4) representantes do SINDJUFE-BA se reuniram com a Presidência e a Administração do TRT5 para tratar dos recentes acontecimentos relacionados à dedetização do Fórum das Varas Trabalhistas, localizado no bairro do Comércio. Na reunião, ficou decidido que o expediente do Tribunal, no Comércio, segue suspenso nesta quinta-feira (5). A Vigilância Sanitária já foi contatada e deverá emitir um laudo a fim de atestar ou não a salubridade do local de trabalho. Foram tratados, ainda nesta reunião, os temas dos 13,23% e campanha salarial.

Entenda o caso da dedetização

Nos dias 2 e 3 deste mês, cerca de 50 pessoas, entre servidores, funcionários terceirizados e magistrados relataram problemas respiratórios, náuseas e tonturas, devido ao forte odor do resíduo da dedetização. Além disto, duas pessoas que possuem históricos hospitalares que demandam mais atenção foram encaminhadas a unidades de saúde fora do Tribunal para acompanhamento mais detalhado.

Segundo a Administração, este tipo de acontecimento foi inesperado, pois a empresa contratada para realizar a dedetização possui todos os certificados necessários para a prestação deste tipo de serviço. Porém, devido ao problema, o Órgão está colhendo subsídios para a rescisão contratual com essa empresa.

A fim de avaliar o que ocorreu e determinar a salubridade do ambiente, a Vigilância Sanitária foi notificada e vai realizar a avaliação do local para determinar uma data de retomada das atividades no Tribunal. Durante a reunião com o presidente do TRT5, Dr Valtércio Oliveira, o coordenador administrativo do SINDJUFE-BA, Alberto Rajy, fez a sugestão de que o Centro Antiveneno da Bahia, localizado no Hospital Roberto Santos, seja também acionado para auxiliar na avaliação do ambiente. O vereador e coordenador sindical Hilton Coelho se comprometeu a ajudar nos contatos institucionais para agilizar as perícias necessárias.

Setorial suspensa

Havia uma Assembleia Setorial agendada para esta quarta, mas, devido à suspensão de expediente, a mesma foi cancelada e feita uma reunião com os servidores que aprovaram a protocolização de requerimento solicitando medidas urgentes para resolução do problema causado pela dedetização.

13,23% - Além disso, os servidores indicaram que o sindicato deveria cobrar, ao TRT5, uma resposta acerca da extensão dos efeitos da sentença dos 13,23% transitado em julgado, para todos os servidores do órgão. Em resposta, o presidente do TRT5, informou que o Órgão tem cumprido apenas a ordem judicial e que os servidores devem fazer esta cobrança ao TST e CSJT.

Ainda sobre os 13,23%, os servidores sugeriram que a Fenajufe cobre ao CSJT esta mesma resposta e que a AGU explique a perda de prazo e erros cometidos na ação dos 13,23% movida pelo sindicato e dos quintos.

Prédio do CAB

Acerca da conclusão das obras no CAB, onde já há uma das sete torres construída para o funcionamento do TRT5, o presidente revelou que está buscando apoio de emendas parlamentares e também financiamento junto à Caixa Econômica Federal. Já há indícios positivos neste sentido, porém, será necessário, antes de qualquer negociação, que os projetos complementares sejam refeitos pois os anteriores estão defasados frente ao PJ-e e outras peculiaridades.

O presidente ressaltou ainda que a única torre construída apresenta graves problemas estruturais. Um deles é a instalação de um encanamento da rede pluvial ao lado da instalação elétrica. Com as chuvas fortes deste início de ano, o encanamento não suportou o volume de água e estourou. Caso o prédio estivesse em funcionamento, poderia haver um grande incêndio. Impossibilidade de realizar limpeza externa nas janelas, falta de selamento entre vidros que fazem com que a água da chuva penetre no prédio e outros problemas foram detectados e aguardam resposta da empresa que fez o projeto. Uma reunião fora agendada, porém, devido à problemas familiares da responsável, a mesma foi suspensa e ainda não foi remarcada.

Uma comissão já existe no Órgão para tratar deste assunto e tem tomado providências para que a sede do TRT5 seja construída o mais breve possível.

Campanha salarial

Os coordenadores do sindicato alertaram ainda a realização da campanha salarial 2015, unificada, e pediu apoio ao magistrado. Dr Valtércio ressaltou que este ano já contactou deputados e senadores e encaminhou ofícios ao Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior do Trabalho (TST) cobrando respostas sobre o reajuste dos servidores.

Ressaltou ainda que a categoria deve fazer pressão em Brasília e afirmou que  compromete liberar a ida de servidores do Órgão para participarem das ações no DF. 

Participaram da reunião a representante da Amatra5, juíza Renata Gaudenzi; a administradora do Fórum do Comércio, juíza Angélica Ferreira; o juiz auxiliar da presidência, Gilmar Carneiro; os coordenadores do Sindjufe-BA, Alberto Rajy, Hilton Coelho e Denise Carneiro o servidor Adnaldo Medeiros; o secretário-geral do TRT5, Manoel Neto; a assessora administrativa, Luciana Aguiar; a assessora-chefe da Presidência Thais de Oliveira; o diretor da Coordenadoria de Manutenção e Conservação, José Imperial; a Engenheira de Segurança do Trabalho, Lidiane Pinheiro; o diretor da Secretaria de Administração, Maurício Borba e o diretor do Serviço de Saúde, Hildérico Caldas.