SINDJUFE-BA

 

Servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União se reuniram em frente ao Supremo Tribunal Federal, na manhã da segunda-feira (2), e expuseram a indignação da categoria com o acordo de gabinetes que levou à aprovação, no final do ano passado, apenas dos projetos salariais das cúpulas dos três poderes. O ato ocorreu no mesmo dia da solenidade no STF que marcou a abertura do ano Judiciário.

 

A manifestação reuniu servidores do Distrito Federal e de mais dez estados do país. Foi o primeiro ato com representações sindicais nacionais do setor após a categoria ter tido seus projetos excluídos da pauta do Congresso. “O ato foi um desabafo, para cobrar respeito e valorização dos 120 mil servidores que fazem funcionar o Poder Judiciário Federal e o Ministério Público da União no país”, resumiu o coordenador da federação nacional (Fenajufe) Adilson Rodrigues, servidor da Justiça Federal de Santos (SP).

 

Participaram mais de 200 servidores, com representações de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Maranhão, Piauí, Paraná e Rio Grande do Sul, além de trabalhadores do Distrito Federal. A manifestação cobrou do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, e dos demais membros da cúpula do Judiciário e do MPU, ações que assegurem isonomia de tratamento às questões dos servidores. "Foi importante o ato para mostrar  a indignação dos servidores com esse tratamento  diferenciado. Os membros dos poderes tiveram sua reposição salarial, enquanto os servidores, sem os quais não há prestação jurisdicional, foram mais uma vez desrespeitados, mesmo com o presidente  do STF declarando apoio”, disse José Júnior, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e integrante do movimento de oposição sindical Renova Sindjus-DF.

 

Os trabalhadores seguem exigindo a inclusão de previsão de recursos para os projetos salariais da categoria na Lei Orçamentária de 2015, ainda não aprovada pelo Congresso Nacional. Para Adilson, resolver a enorme defasagem salarial dos servidores tem que ser a prioridade do STF. Na cerimônia daquele dia, no entanto, Lewandowski preferiu dizer em seu discurso que a aprovação da nova Loman, a lei orgânica da magistratura, é a questão prioritária para Supremo neste momento.

 

A minuta com o novo texto, porém, vem recebendo críticas por atender apenas aos interesses dos magistrados, sem dialogar com servidores e população. “Ela busca consolidar vantagens e benefícios [recém-obtidos] pela magistratura, sem avançar na democratização, melhoria de acesso, transparência e controle social sobre o Judiciário”, critica Adilson.