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Notícia postada dia 02/02/2015

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SINDJUFE-BA, outros sindicatos e a Federação se reuniram com o TRF1

SINDJUFE-BA, outros sindicatos e a Federação se reuniram com o TRF1

Na última sexta-feira, 30 de janeiro, o SINDJUFE-BA participou de reunião com a Diretoria Geral do Tribunal Federal da Primeira Região. O sindicato foi representado pela coordenadora de comunicação, Denise Carneiro, na audiência que também contou com a participação dos sindicalistas Alexandre Magnus (DF), Saulo Arcangeli (MA); Eugênia Lacerda (Distrito Federal) e Maria Madalena Nunes (PI), todos estes últimos também diretores da Federação.

 
Essa reunião com o Presidente do TRF1, Desembargador Cândido Pires Ribeiro, foi solicitada pelo SITRAEMG e agendada para o dia 30. Porém, ao chegarem lá, os representantes dos sindicatos e da federação souberam que por problemas na agenda o Dr. Cândido não iria comparecer ao Tribunal naquele dia, transferindo para o Diretor Geral Carlos Frederico a responsabiliade de receber as entidades sindicais.

 

A reunião começou focando na necessidade de servidores para as turmas recursais, e o Diretor informou que o tribunal possui proposta de criaçao de novos de cargos, já aprovada no Conselho da Justiça Federal, mas no Conselho Nacional de Justiça ainda aguarda a aprovação do presidente, para, em seguida, a proposta  ser enviada ao Congresso.
 
 
Quando questionado a respeito do pagamento do reposicionamento, diretor respondeu que a verba havia sido liberada apenas aos servidores do TRF1 por que no tribunal havia sobras enquanto nas seccionais isto não ocorreu, portanto a quantia foi paga para que não retornasse para a União. Ele afirmou ainda que o CJF se reunirá no dia 9 de fevereiro para avaliar o que fazer com as sobras atuais do orçamento e quais são prioridades de pagamento.
 
 
Preocupados com a qualidade de vida dos servidores da Justiça Federal, os representantes sindicais questionaram que a portaria PRESI n. 29 de 21/01/2015 apenas "recomenda" a pausa de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados, ao invés de vinculá-la. O diretor geral afirmou que este foi um início, entretanto posteriormente poderá sair portaria regulando. Lembrou que o TRF1 concedeu 30 dias para que setores de Qualidade de Vida faça uma proposta de atividades para os servidores nessas pausas. Ele também informou que entraria em contato com o setor de tecnologia da informação para checar a possibilidade de implantação de descansos de tela automáticos. O SINDJUFE-BA questionou que o TRF1 cortou a verba dos Comitês de Qualidade de Vida, e agora, isso seria ainda mais necessário. O Diretor respondeu que o Pro Social não poderia manter essa verba pela dificuldade que vem passando mas que estudam novas formas de financiamento para os Comitês.
 
 
O diretor do SITRAEMG cobrou o resjuste dos valores do auxílio-alimentação e auxílio-creche, conforme fez o STF, o diretor Carlos Frederico afirmou que o tribunal tem interesse em uniformizar o valor aprovado do STF, que hoje é de R$ 799,00, entretanto tal medida tem que ser tomada pelo CJF.
 
 
Os representantes aproveitaram a reunião para cobrar a extensão do pagamento dos 13,23% a todos os servidores do judiciário federal. De acordo com o diretor, há preocupação em relação ao assunto, e o próprio presidente do TRF1 seria favorável, entretanto o pagamento depende de ação incidental que está com a vice-presidente do TRF1, desembargadora Neuza Maria Alves da Silva, e que o tema será pautado no início de fevereiro. 
 
 
Sobre os exames periódicos de saúde, a coordenadora do SINDJUFE questionou por que eles não são realizados em todas as Seccionais e Subseccionais, apenas no TRF1, e que a Bahia já entregou diversos projetos e não houve liberaçao de verba. O Diretor reconheceu o problema e informou que há um Processo Administrativo aberto para averiguar isso. Ele informou também que o contrato firmado entre o ProSocial e a Caixa Econômica Federal já está valendo e as carteirinhas serão distribuídas a começar pela Bahia, ainda em fevereiro.


Quanto à jornada de seis horas, o diretor geral falou em nome do presidente de forma clara afirmando que havia acórdão do Tribunal de Contas da União que proíbe tal redução.  Falou ainda que a categoria teria que buscar no CNJ e CJF tais mudanças para então buscar nos tribunais regionais.
 

Por fim, a respeito da folga na sexta-feira de carnaval e na quarta-feira de cinzas solicitadas pelo SINDJUFE-BA, ele informou que se desse folga à Bahia, seria preciso dar aos outros 13 estados. O SINDJUFE apresentou os motivos para tal folga, e ele pareceu ter compreendido.  Disse que iria verificar se havia alguma portaria proibindo essas folgas e falaria com o presidente e com a vice-presidente sobre o assunto. 
 
 
Sobre os assuntos que ficaram pendentes, o Diretor afirmou que mandará e-mail com as  respostas logo que for possível.
 
 
Os Sindicalistas presentes alvaliaram que a reunião foi "dentro do esperado", e que a categoria precisa se moblizar para fazer seus direitos serem respeitados, até dentro dos órgão onde estao lotados.
 
 
 
Visita ao Gabinete da Vice-Presidente
 
 
Após a reunião a coordenadora Denise Carneiro se dirigiu ao Gabinete da Desembargadora Neuza Alves, Vice-Presidente do TRF1 para tratar do reajuste de 13,23%. O assessor informou que a Dra Neuza talvez nao fosse trabalhar naquele dia por problemas de saúde, e ele mesmo  recebeu o SINDJUFE-BA.
 
O assessor informou que a Desembargadora já havia deferido o pedido dos sindicatos para entrar como amicus curiare  no Processo referido, e que aguardaria a manifestação das partes para fazer seu relatório. 
 
Esse relatorio deverá ser apreciado pela Corte Especial, provavelmente ainda em fevereiro.
 
 
Com informações da Coordenação de Comunicação

 



 

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