SINDJUFE-BA

Notícia postada dia 19/01/2015

SINDJUFE cobra investigações sobre recursos desviados

Desde meados do ano de 2012, a diretoria do SINDJUFE-BA tem adotado medidas com o objetivo de dar celeridade ao andamento do inquérito policial referente aos desvios de recursos realizados por ex-funcionários do sindicato, entre os anos de 2003 e 2007. Da ordem de um milhão de reais, os roubos foram praticados durante longo espaço de gestão sindical, estando como suspeitos em investigação de Inquérito Policial o ex-gerente administrativo, Júlio César Silva, e pelo seu assistente, Joab Lima Barbosa, contratados desde a Unificação da Entidade em 2002. Na ocasião, para praticar os furtos, segundo a investigação, os dois recorreram à falsificação de assinaturas de diretores, atas de reunião e até mesmo assembleias do sindicato. (Confira mais informações sobre o caso no fim do texto).

Descoberto em 2007, o crime foi comunicado à Delegacia de Repressão a Estelionato e Outras Fraudes – DREOF, no dia 10 de outubro daquele ano, o que deu início ao inquérito policial de nº 251/2007, entretanto desde 2011, as investigações encontram-se paralisadas. Segundo o coordenador liberado Lourival Matos, ao assumir a gestão do sindicato, a diretoria atual buscou atuar junto à polícia civil a fim de dar celeridade ao inquérito e assim impedir a prescrição retroativa da punibilidade dos investigados. Uma das ações tomadas pela diretoria foi o contato com o delegado titular da DREOF.

Para o coordenador Lourival Matos, tal contato teve efeito, pois no dia 3 de dezembro de 2014, a DREOF enviou ofício ao SINDJUFE solicitando informações. “Logo em seguida, a delegada plantonista, responsável pelo inquérito, enviou ofício solicitando o endereço dos ex-funcionários envolvidos bem como dos atuais funcionários do sindicato e ex-diretores”, informou o coordenador, os quais estão sendo providenciados em caráter de urgência. Além disso, foi encaminhado ao Delegado Geral da Polícia Civil e ao Procurador Geral de Justiça do Estado da Bahia, no dia 5 de dezembro, um requerimento cobrando o andamento das investigações, a fim de evitar que a punibilidade do crime seja prescrita.

Caso as investigações não sejam de fato adiantadas, antes do fim desta Gestão, a diretoria do sindicato estuda a possibilidade de realizar uma denúncia subsidiária da pública, a ser submetida a assembleia da categoria. “É possível fazer uma denúncia subsidiária da pública, em face da demora do Ministério Público, já que o processo corre o risco de prescrever, passados anos após o início do inquérito. Tal recurso zeraria este prazo, entretanto, tal decisão deverá ser submetida a uma assembleia da categoria”, afirmou o coordenador jurídico do SINDJUFE-BA, Francisco Filho.

Confira aqui o requerimento ao Ministério Público do Estado da Bahia.

Confira aqui o requerimento à Polícia Civil do Estado da Bahia.