SINDJUFE-BA

Brasília – Uma parcela dos 513 parlamentares decidiu abandonar as sessões de votações na Câmara dos Deputados depois do recesso de julho. Os próprios parlamentares estimam que cerca de 40% dos políticos deixaram de comparecer às atividades nos últimos quatro meses desmotivados pela perda de novo mandato para a próxima legislatura ou porque conquistaram outro cargo eletivo no estado.

O índice de faltas não justificadas após o recesso branco de julho aumentou 22%, saltando dos 6.063 para 7.441. Se comparado com a legislatura anterior, o número da gazeta não justificada na gestão presidida primeiramente por Marco Maia (PT-RS) e depois por Henrique Eduardo (PMDB-RN) já é 39%. Na contramão, a relação de dias de sessões deliberativas está 9% menor.

Novo levantamento do Estado de Minas revela que os congressistas tiveram 422 dias de sessões, de 2007 a 2010, contra 382 de 2011 a 4 de dezembro. Apesar do ritmo mais lento devido à Copa do Mundo e às eleições, os parlamentares recebem pelas 27 mil faltas justificadas. Só as 7 mil sem motivo aceito não são remuneradas. Nesse caso, os deputados têm as ausências justificadas no contracheque.

Primeiro do ranking de mais faltosos no período, o deputado federal André Vargas (sem partido-PR) fugiu das sessões deliberativas no Congresso evitando encarar os colegas e a imprensa enquanto tramitava no Conselho de Ética o processo que investigava a relação dele com o doleiro preso pela Operação Lava-Jato Alberto Youssef. Desde o início de agosto, foram 22 sessões. Vargas se ausentou em 14. Em outras aparecia rapidamente, marcava presença e saía de novo.

Vargas era vice-presidente da Mesa Diretora, abaixo apenas do presidente Henrique Eduardo Alves, quando denúncias de ter viajado com a família em um jatinho pago pelo doleiro o derrubaram do posto. Em fevereiro, no auge das repercussões das condenações dos mensaleiros do PT, chegou a provocar o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa erguendo o braço – enquanto estava sentado ao lado dele na Mesa – em referência ao gesto petista.

QUEBRA DE DECORO

Em 20 de agosto, por unânimes 11 votos, o Conselho de Ética aprovou o parecer de cassação do deputado. O processo, porém, ainda não chegou ao plenário. Perdeu-se um tempo na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) e pode entrar na pauta de amanhã. Na semana passada, porém, o deputado recorreu ao STF para anular seu processo por quebra de decoro parlamentar na Câmara. O caso será relatado pelo ministro Roberto Barroso. Procurado, nem Vargas nem o advogado dele, Michel Saliba, retornaram as ligações.

Na sequência dos gazeteiros aparece Almeida Lima (PMDB-SE), também com 63% de ausências nos últimos quatro meses: 14 faltas em 22 sessões. Das 381 sessões desde que tomou posse, Lima deixou de comparecer a 103. Delas, apresentou justificativas aceitas pela Casa a 58, mas 45 não tiveram motivo acatado, conforme dados do Portal da Câmara. Novato na Câmara, o deputado desistiu de tentar voltar na próxima legislatura, tentando uma cadeira de deputado estadual na Assembleia Legislativa de Sergipe. Os 8.280 votos não foram suficientes para garantir uma cadeira, ficando como suplente. Procurado na última sexta-feira, Lima não retornou as ligações para comentar as ausências na Casa.

Também sem sucesso nas urnas, Luiz Carlos (PSDB-AP) obteve só 9.667 votos ao tentar a reeleição. Com 103 ausências em 381 sessões, o deputado não aparece entre os mais faltosos desta legislatura, mas se destacou nas ausências do período com 59% das faltas. Deputado novato na Câmara, Luiz Carlos não retornará à Casa para o próximo mandato. Ele não foi localizado para comentar a matéria.

Quarto a aparecer no ranking, Rui Costa (PT-BA) investiu pesado na campanha ao Palácio Rio Branco e conquistou o governo com o apoio de 3.558.975 baianos. Por outro lado, deixou de comparecer a 54% das sessões que ocorreram durante o período eleitoral. Desde 2012, Rui Costa esteve licenciado da vaga de deputado para assumir a Casa Civil da Bahia. Porém, voltou à Câmara quando precisou se afastar do governo da Bahia. Procurado, Rui Costa não foi localizado pela reportagem.

"É muito comum os políticos se dedicarem às campanhas no período eleitoral e, se eleito, começarem a transição. Ou aqueles que não conseguiram se reeleger acabam se desiludindo com a Casa e ficando mais distantes das votações”, explicou um cientista político, que preferiu não se identificar por envolver nomes de parlamentares.

Único dos cinco a voltar na próxima legislatura, o deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO) conquistou novo mandato pelo quociente partidário com 62.859 votos. A dedicação resultou em 50% de faltas: 11 das 22 que tiveram nos últimos quatro meses. Isso significa que os encontros dos parlamentares também ficaram restritos. A média é de cinco reuniões por mês, sendo que duas sessões podem normalmente ocorrer no mesmo dia. Irajá não retornou as ligações.

Em agosto, o EM mostrou que o Congresso – que gasta R$ 8 bilhões por ano – era o mesmo das faltas sem justificativa. Levantamento revelou crescente índice de gazeta dos deputados em sessões em duas legislaturas. A seis meses do fim do mandato, foram computadas 6.063 ausências não justificadas, contra as 5.337 registradas em toda a legislatura passada. Ao todo, foram 726 casos a mais sem explicação.

Fonte: Correio Braziliense