SINDJUFE-BA

Foi realizada, na tarde desta terça-feira, assembleia setorial no Tribunal Regional Eleitoral. A pauta foi composta de informes nacionais sobre a última reunião ampliada da FEFNAJUFE e também sobre o Grupo de Trabalho Nacional de Carreira. Ao final, foi aprovada a realização de um ato no dia 9 de dezembro pela aprovação do PL 7920 seguindo a temática do Dezembro Roxo de Raiva. A data foi escolhida por ser um dia antes da próxima reunião da Comissão de Finanças e Tributação – CFT, onde se encontra o PL.

Mais informações sobre o horário e circunstâncias do ato ainda serão divulgadas, entretanto, desde já os servidores estão convidados a participar da programação utilizando vestimentas roxas.

GTN de Carreira

O coordenador do SINDJUFE/BA, Frederico Barboza, trouxe informes a respeito do GTN de carreira, relatando aos presentes que houve consenso sobre a necessidade de se repensar o funcionamento do grupo, pois as discussões estariam paralisadas. O modelo atual conta com a participação de representantes eleitos dos sindicatos ligados à FENAJUFE, entretanto, não há nem funções, nem prazos definidos.

Desta forma, foi reafirmada a necessidade de se atualizar a discussão do projeto sem abandonar o progresso até aqui conquistado. Tal demanda se deve, em boa parte, à nova conjuntura que incluí elementos como a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o estabelecimento de metas do Conselho Nacional de Justiça, o aumento dos casos de assédio moral e adoecimento em ambiente de trabalho, entre outros.

A fim de ampliar as discussões entre a base da categoria e ao mesmo tempo trazer celeridade para a elaboração da proposta final, os integrantes do GTN aprovaram a indicação de um calendário que prevê a realização de Seminários de Carreira nos estados com o objetivo de debater os pontos a serem incluídos na proposta do Plano de Carreira. Após as deliberações locais promovidas pelos sindicatos de locais, o plano será reenviado para o GTN que convocará o plenário para votação do projeto final.

Para promover maior fortalecimento da discussão, foi aprovado que o FENAJUFE deverá convidar especialistas na área para debater o tema e disponibilizar cópias dos debates para todos os sindicatos, bem como divulgar material informativo em seu site. Além disto, os delegados integrantes do GTN de Carreira deverão pertencer aos Grupos de Trabalho Locais.

Na avaliação do servidor Cristiano Matos, a indicação de um calendário trata-se de uma vitória para a categoria, pois estabelece prazos e dá celeridade às discussões.

Confira o cronograma

Até o fim de fevereiro - Instalação dos GT Locais e início dos seminários e debates nos estados

Entre junho e julho - Finalização do projeto

Agosto – Convocação da plenária para votação

Ampliada da FENAJUFE

De forma geral, a percepção que se teve na Ampliada é que, na conjuntura atual, a categoria não possui mais o controle sobre a condução do PL 7920, e que este é o momento de se exercer pressão simbólica em Brasília e demais estados. Para tanto, foi votado um calendário com datas de mobilização a começar no dia 10 de dezembro. Confira o calendário abaixo:

Calendário

10/12 – Ato pela aprovação do PL 7920 (No TRE o ato será no dia 9 de dezembro)

31/1 e 1/2 – Plenária com os demais servidores públicos federais

1/3 – Indicativo para realização do Encontro Nacional dos Técnicos em Brasília

Dias parados

Durante a assembleia, a coordenadora Sueli Silveira informou que a negociação sobre os dias parados durante a greve continua em andamento, e que a diretoria do sindicato continua aberta a discutir o tema com a administração, mas mantém sua posição pelo abono. Tal posição já foi apresentada na última reunião com a presidência do Tribunal. Um dos principais argumentos pelo abono é o fato de que as atividades represadas durante a greve já foram atualizadas, a exemplo de outros Tribunais Eleitorais espalhados pelo Brasil que não optaram por aplicar a compensação hora a hora.