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Servidores dizem a Lewandowski que pressão também tem que ser sobre a presidente Dilma Rousseff (PT)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, disse a servidores que enfrenta dificuldades para negociar as questões orçamentárias e salariais do Poder Judiciário por conta das trocas de comando nos ministérios, mas que irá cobrar uma resposta concreta do governo. Ele alegou que como não se sabe quem fica ou quem sai dos ministérios fica difícil encontrar um interlocutor. O chefe do STF disse ainda que outro problema é que a proposta de alteração da meta fiscal na Lei Orçamentária de 2014 paralisa o Congresso Nacional.

Questionado pelos servidores sobre resultados efetivos das negociações, o ministro disse que o diretor-geral do STF, Amarildo Vieira, que não participou do encontro, irá cobrar uma resposta do Ministério do Planejamento sobre as negociações, para que se possa avaliar melhor a situação. Ele confirmou que Amarildo refez cálculos do projeto salarial, de modo a reduzir o impacto da primeira parcela em 2015 e supostamente facilitar as negociações – disse que a proposta, nessa versão, teria seu percentual reduzido em um terço. Não houve consulta à categoria sobre essa nova versão.

Dilma e ministros

Essas foram as principais informações repassadas aos dirigentes da federação nacional (Fenajufe) pelo presidente do Supremo, numa reunião sem grandes novidades e que manteve as incertezas quanto às negociações. A conversa se deu na quinta-feira (20), no Salão Branco do tribunal, no intervalo da sessão que transcorria no Plenário, e durou cerca de 15 minutos. Participaram pela federação os coordenadores Eugênia Lacerda, Tarcísio Ferreira e Luiz Claudio Corrêa – pelo Sindjus-DF, o sindicato de Brasília, participou Jailton Assis.

O ministro disse ainda que conversou na véspera sobre os projetos, por telefone, com o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN). Mas não entrou em detalhes sobre isso. “Reivindicamos que ele falasse com a [presidente] Dilma e que não abra mão de atuar em cima do Executivo. A nossa experiência mostra que nesses casos o governo quase sempre tem como controlar [as ações] do Congresso”, relata Tarcísio. Lewandowski respondeu que já falou com Dilma Rousseff sobre o caso e que tem conversado com ministros, mas também evitou detalhar quando isso ocorreu e os resultados das conversas.

Promessa de empenho

Ao mesmo tempo em que expôs um cenário difícil, o ministro reafirmou que está se empenhando pela aprovação dos projetos – como tem dito desde agosto. Deu ênfase a essa posição e, dessa vez, não fez referência, como na última conversa com servidores, ao risco de apenas o projeto salarial dos magistrados avançar no Congresso. Tal ameaça existiria, segundo o STF, à revelia do tribunal e em decorrência de uma eventual iniciativa dos parlamentares, que se beneficiariam com o aumento do teto salarial dos serviços públicos.

Essa possibilidade repercutiu muito mal na categoria, que, naturalmente, rejeita qualquer solução que passe pela exclusão dos servidores e repita a recorrente prioridade de recursos para juízes. Os magistrados e procuradores já obtiveram, neste ano, o pagamento do auxílio-moradia, que corresponde a algo próximo ao salário inicial de um técnico judiciário e livre de tributações.

Trabuco e o ajuste fiscal

Ao mesmo tempo em que Lewandowski argumentava que a fase de transição no ministério obstruía as negociações – antes das eleições o problema era a dificuldade de encontrar os membros do governo –, a notícia do Palácio do Planalto que repercutia no país dava conta que a presidente Dilma havia convidado o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, para assumir o estratégico Ministério da Fazenda e comandar a economia do país.

O representante dos banqueiros declinou do convite, mas o recado foi dado. “Nas eleições, o PT e a Dilma viraram à esquerda para polarizar e [escolheram] o ataque aos banqueiros para isso, como em 2010 o tema era [contra] a privatização. Passada a eleição, eles estão mostrando com quem tem compromisso efetivamente, contrariando o próprio discurso da campanha”, critica Tarcísio.

O dirigente sindical observa que essa sinalização de Dilma reforça a tendência de que vem por aí pesados ajustes fiscais e cortes de gastos e mostra para quem o governo está disposto a fazer concessões. Os recursos do estado, observa, estão em disputa nesse momento de definições orçamentárias e os trabalhadores devem lutar para defender seus interesses. Para ele, isso só aumenta a necessidade de a categoria manter pressão constante e cada vez maior sobre o STF, o governo e o Congresso. 

Fonte: LutaFenajufe Notícias