SINDJUFE-BA

Os coordenadores da Fenajufe, Eugênia Lacerda, Luiz Cláudio Corrêa e Tarcísio Ferreira, e do Sindjus/DF, Jailton Assis, reuniram-se nesta quinta-feira (20/11) com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski. No encontro, que aconteceu no salão branco do Supremo durante o intervalo da sessão plenária, os representantes dos servidores buscaram informações sobre as negociações do reajuste da categoria e cobraram o empenho do ministro para que busque um acordo com o Executivo o mais rapidamente possível.

Ao ser questionado, Lewandowski disse que o quadro é de indefinição e há dificuldade de interlocução com o Executivo devido às mudanças ministeriais e também às polêmicas a respeito da proposta do governo de modificação da LDO para alterar a meta fiscal. Mas ainda assim ele afirmou que tem conversado com ministros de Estado e que, na quarta (19), conversou com o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN).

O ministro reafirmou que, em todos os contatos, tem defendido o reajuste para magistrados e servidores. Ele disse que pediu que o diretor geral do STF, Amarildo Vieira, fizesse cálculos para estabelecer possíveis limites de negociação com o governo, o que chegou a reduzir em até um terço o impacto do projeto no primeiro ano, com o objetivo de garantir valores de reajuste já para 2015. Contudo, diante da falta de resposta concreta do governo, o ministro pediu para sua assessoria cobrar do MPOG (Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão) uma posição oficial para avaliar o que fazer daqui em diante, como atuar no Congresso para acelerar a tramitação do PL 7920/14.

Os dirigentes manifestaram a necessidade de priorizar a pressão sobre o Executivo em vez de realizar um trabalho direcionado somente para o Congresso Nacional, haja vista que o governo conta com o apoio da maioria entre os parlamentares, o que tornaria muito difícil a aprovação do reajuste sem a concordância da presidência da República. Eles então solicitaram ao ministro para que busque o diálogo com a presidente Dilma Rousseff com vistas a um acordo orçamentário. Lewandowski respondeu que já teria feito contato com ela, mas não declarou o teor da conversa.

Sem prejuízo da pressão sobre o Executivo, Lewandowski se comprometeu a fazer contato com o presidente da CFT, Mário Feitoza (PMDB/CE), e com o relator do projeto, Manoel Junior (PMDB/PB), tendo em vista que o prazo para emendas se encerrou e o projeto já pode entrar na pauta de votação da comissão.

A Fenajufe reiterou a posição de que o projeto de reajuste dos servidores não pode ser preterido em detrimento dos magistrados.

Fonte: Fenajufe