SINDJUFE-BA

 Servidores lançaram as bases para enfrentar o governo e forçá-lo a ouvir a categoria

As bases para uma campanha salarial que una o conjunto dos servidores públicos federais em 2015 foram traçadas em três dias de muito debate, nos quais as divergências foram expostas e os consensos, perseguidos. O seminário promovido pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais reuniu, de sexta a domingo (16), quase 300 trabalhadores dos mais diversos setores do funcionalismo e estados do país, em um hotel em Brasília, o Bay Park.

Os participantes analisaram o quadro político e econômico atual, as perspectivas para o ano que vem e, principalmente, os caminhos que podem levar à unidade e a uma mobilização que sejam capazes de enfrentar um governo que já sinaliza tempos ainda mais difíceis para o setor no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff (PT).

A necessidade de unir forças e o cenário preocupante para a categoria em 2015, aliás, foram dois aspectos que se revelaram consensuais no seminário organizado pelo fórum que agrega 28 entidades sindicais nacionais e três centrais – a CSP-Conlutas, a CUT e a CTB.

Grupos de Trabalho

Dos grupos de discussão instalados nos dois primeiros dias saiu o relatório lido na plenária final e que deverá ser levado pelos sindicatos às bases das diversas categorias. O retorno dessa consulta se dará numa plenária nacional a ser convocada pela coordenação do fórum para o final de janeiro ou início de fevereiro, quando poderá ser lançada a campanha salarial.

A participação dos servidores na elaboração desse documento foi um dos pontos fortes do encontro. Abre o texto construído a partir dos grupos uma lista com sete itens centrais para a pauta de reivindicações, sobre os quais se fechou consenso:

a) Política Salarial com correção das distorções – reposição das perdas inflacionárias (índice linear);

b) Data-base em 1º de maio;

c) Direito de negociação coletiva (convenção 151 OIT);

d) Paridade salarial entre ativos e aposentados;

e) Retirada dos projetos do Congresso Nacional que atacam os direitos dos servidores;

f) Aprovação imediata dos projetos de interesse dos servidores; g) Isonomia dos benefícios (auxílio-alimentação e plano de saúde).

O relatório, no entanto, vai além. Pontua outras reivindicações, sinaliza datas para atividades da campanha salarial e propõe períodos para início de uma possível paralisação unificada por tempo indeterminado.Permeou os debates a ideia de que a preparação da greve tende a ser inevitável, a não ser que o governo Dilma Rousseff (PT) surpreenda e responda favoravelmente à pauta.

A paralisação de dois anos atrás, a maior dos últimos 12 anos e organizada por esse mesmo fórum, foi referência. “Que [essa unidade] tenha o mesmo norte de 2012, que aponte para o levante dos servidores públicos federais”, disse, já na abertura do evento, a servidora Lídia de Jesus, dirigente da Fenasps, a federação nacional dos trabalhadores da saúde, previdência e trabalho, entidade que levou a maior delegação ao seminário.

Plenária

As avaliações ao final do encontro foram, em geral, positivas. A própria realização do seminário em si foi reivindicada – há muitos anos esses diversos setores do funcionalismo não se reúnem para debater de forma mais profunda e com tantos sindicatos de base as suas realidades.

"Quero ressaltar a vitória que está sendo este seminário. Tenho certeza de que vamos sair daqui com uma perspectiva de construir a campanha salarial", disse Paulo Rizzo, presidente do Andes-SN, o sindicato nacional dos docentes das instituições públicas de ensino superior.

"O processo de construção da unidade exige o esforço de todos. E o que vai garantir a unidade é produzirmos uma pauta comum que atenda a todos; a questão do consenso não é secundária", afirmou.

O consenso a que o dirigente se refere é um dos aspectos mais delicados dessa aliança que se deseja costurar. Há diferenças significativas de posições entre as direções das entidades que integram o Fórum com relação à situação política do país.

"As diferenças foram demonstradas desde a mesa de conjuntura, mas a gente sai com um balanço muito positivo", disse Saulo Arcangeli, dirigente da Fenajufe, Federação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal e do MPU. "É importante agora que façamos os debates nos estados e uma grande plenária [no início do ano]", ressaltou.

É por conta dessas diferenças, aliás, que o Fórum vem atuando nos últimos anos por consenso entre as entidades sindicais. Nos grupos e no debate final, a questão da retomada das plenárias de base foi destacada.

"Dentro [de um contexto em que] as plenárias deixaram de existir, este evento aqui é um marco para nós servidores públicos federais", disse José Araújo, dirigente da sessão sindical em Campina Grande (PB) do Sinasefe, o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica.

O coordenador da CSP-Conlutas e servidor do IBGE Paulo Barela observou que “independentemente das posições políticas” de cada setor, foi possível fazer um fórum que avança na construção da luta conjunta. “O que nós estamos fazendo neste seminário é construir pontes para nossa unidade”, resumiu.

Judiciário e MPU presentes

Servidores do Judiciário Federal e do MPU que participaram do seminário destacaram a importância trabalhar a unidade de todos os setores do funcionalismo para enfrentar o governo.

“A palavra de ordem é tentar unificar para sair do arrocho salarial”, disse Alexandre Magno, dirigente da Fenajufe e do sindicato de Minas Gerais (Sitraemg). “Dentro do panorama do Judiciário, a gente viu que os poucos sindicatos que fizeram a greve não foram suficientes para sair do congelamento e forçar o governo do PT a negociar”, avaliou o servidor de Juiz de Fora (MG).

“Apesar das pautas específicas de cada segmento, a gente tem uma pauta ampla de direitos que só vão poder ser defendidos se tiver a união de todos os segmentos”, disse Tarcísio Ferreira, servidor do TRT de São Paulo e da coordenação da federação.

Ele chama a atenção para o cerco “com o objetivo de sufocar” o funcionalismo que o governo está tentando fazer por meio da negação da data-base, da negociação coletiva e da proibição do direito de greve.

A servidora Inês de Castro, diretora do Sintrajud-SP e da Fenajufe, disse esperar que o seminário contribua para a organização da luta conjunta dos servidores para enfrentar um quadro de quebra de direitos e desrespeito que tem levado ao aumento do sofrimento no trabalho.

“No último período, na nossa categoria, temos assistido ao suicídio de colegas”, disse, observando que isso não está desassociado da realidade sufocante dos tribunais. “Todos queremos dar perspectivas para as nossas vidas”, acrescentou.

Fonte: Sintrajud