SINDJUFE-BA

Portaria publicada no site do SINDJUFE em 30/06/2010

PORTARIA TRT5 1107/2010

Institui o Grupo de estudos para implantação de Plano de Autogestão de

Saúde no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA

REGIÃO, DESEMBARGADORA FEDERAL DO TRABALHO ANA LÚCIA

BEZERRA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a necessidade de retomar os trabalhos desenvolvidos

nos autos do processo 09.53.07.0106-35 visando à construção de

um modelo de plano de saúde para servidores e magistrados, ativos e

inativos, do TRT da 5ª Região;

CONSIDERANDO a necessidade de desenvolver políticas de atenção à

saúde e melhoria de da qualidade de vida das pessoas para atendimento

aos objetivos estratégicos do Tribunal;

CONSIDERANDO que contratos com operadoras de plano de saúde,

não raro, provocam aborrecimentos ao impor preços desproporcionais à

qualidade dos serviços oferecidos;

CONSIDERANDO a necessidade de implantação de gestão própria

de saúde que tenha compromisso com a qualidade de vida dos seus

beneficiários;

RESOLVE:

Art. 1º Instituir Grupo Multisetorial para iniciar estudos visando à implantação

do plano de autogestão de saúde no âmbito do TRT da 5ª Região.

Art. 2º O Grupo Multisetorial será assim constituído:

Exma. Desembargadora NÉLIA DE OLIVEIRA NEVES;

Exma. Juíza ALICE MARIA SANTOS BRAGA;

SUZANA DA SILVA PEREIRA, Diretora da Secretaria Geral do Tribunal

Pleno e Órgão Especial;

ZACARIAS VITORINO DE OLIVEIRA FILHO, Assessor-Chefe da Presidência.

VERA LÚCIA ROCHA, Diretora do Serviço de Desenvolvimento e Manutenção

de Sistemas;

HILDÉRICO TRIGUEIROS CALDAS, Diretor do Serviço de Saúde;

ANDRÉ LIBERATO DE MATOS REIS, Chefe da Seção de Apoio a Planos

de Saúde;

IARA INÊS CHAIMSON, representante do Comitê de Saúde;

KARINA MUNIZ MACHADO, Chefe do Departamento de Licitações e

Auditoria;

MAURÍCIO BAPTISTA, Diretor Adjunto da Secretaria de Orçamento e

Finanças;

RITA DE CÁSSIA DIAS DE SOUZA, Chefe da Enfermagem;

ROGÉRIO FAGUNDES, representante do Sindicato dos Trabalhadores

do Poder Judiciário Federal na Bahia – SINDJUFE – BA.

Art. 3º O Grupo Multisetorial será presidido pela Desembargadora Nélia

de Oliveira Neves.

Parágrafo único – Na ausência do presidente do Tribunal, as reuniões

serão dirigidas pela Juíza do Trabalho Alice Maria Santos Braga.

Art. 4º O Grupo Multisetorial deverá apresentar projeto de implantação

de plano de assistência à saúde na modalidade autogestão patrocinada

para servidores e magistrados do Tribunal, no prazo de 120 (cento e

vinte) dias.

Parágrafo Único – O projeto resultante deverá estar alinhado com os

objetivos estratégicos do Tribunal e com as ações desenvolvidas pela

UNITRT5.

Art. 5º O Grupo se reunirá por convocação da Presidente ou por solicitação

da maioria de seus membros, em dia, horário e local previamente

designado.

Art. 6º Os casos omissos serão apreciados e decididos pela Presidência

do Tribunal.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 16 de agosto de 2010.

ANA LÚCIA BEZERRA SILVA

Desembargadora Presidente