Os servidores do Judiciário Federal na Bahia realizaram assembleia geral na tarde dessa sexta-feira, 7 de novembro, para realização de informes e deliberações.
A assembleia foi aberta com informes sobre o PL 7920, sobre a realização da reunião Ampliada da FENAJUFE no dia 30 de novembro onde deve ser aprovado novo calendário de atividades, e sobre a greve dos funcionários da EMBRAER. Aprovou-se em seguida uma moção de apoio à greve dos trabalhadores da Embraer (confira os informes no fim do texo).
Após, foram deliberados os demais pontos da pauta .
O segundo ponto da pauta foi a Campanha de Doação do Imposto Sindical para o fundo de greve do SINDJUFE. Na abertura do pondo foi ratificado, mais uma vez, que a diretoria é contra esse desconto. A proposta aprovada foi de que esse assunto seja delegado à setorial da Justiça Federal, visto que apenas os servidores deste órgão tem tido esse desconto em seus salários. E que a deliberação seja precedida de um debate sobre o tema. A proposta foi aprovada sem nenhum voto contrário, e 3 abstenções.
Uma das questões mais debatidas, o item dois da pauta, foram as deliberações da comissão da viabilidade financeira do SINDJUFE. Composta por servidores da base, tal comissão tem o objetivo de acompanhar a movimentaçao e gastos finenceiros do SINDJUFE-BA, e apontar propostas. Os itens que cabiam a aprovaçao de assembleia foram:
1- Aceitação de uma proposta para arrendamento do bar do clube do SINDJUFE/BA;
2- Cobrança aos inadimplentes da PROMÉDICA;
Em relação ao clube do SINDJUFE, foi apresentada proposta única de arrendamento do bar e cozinha do clube, com o objetivo de minimizar os gastos com o local. Após debate sobre a questão, a proposta foi aprovada por maioria de votos contra quatro abstenções e nenhum voto contra. Aprovou-se ainda que os servidores de cada Tribunal indicarão, em Setorial, um nome para ser somado à Comissão de Viabilidade Financeira, para estudar a situação financeira do Clube. Na setorial do TRT deverão ser indicados dois nomes, e deverá ser no TRT a Assembleia Geral onde as propostas da Comissão serão apresentadas. Essa comissão terá um prazo de 3 (três) meses, prorrogáveis para mais 2 (dois) para esse trabalho.
Em seguida, deu-se início o debate a respeito da questão dos servidores que se encontram inadimplentes com a PROMÉDICA. Nas falas, foi lembrado que este é um impasse que vem se prolongando há mais de dez anos e que é uma herança de gestões da época pré-unificação dos sindicatos. Entretanto, a questão vem sendo tratada pela coordenação do sindicato que tem o objetivo de sanar este passivo, mas ao mesmo tempo garantir o bem estar destes servidores.
Seguindo esta linha, foi apresentada a proposta de que delegar assembleia setorial do TRE a melhor maneira de se resolver a questão, o que deve ser feito de forma conclusiva em até dois meses. Em seguida, caso ainda tenha sido resolvida a questão, será dado início aos desligamentos e acionamento judicial dos devedores. Tal proposta foi aprovada por maioria de votos, seis abstenções e nenhum voto contrário.
O último ponto da assembleia foi a eleição de mais um nome para ser enviado à reunião do Grupo de Trabalho Nacional de Carreira (GTN), que ocorrerá em Brasília no dia 29/11, véspera da próxima ampliada. O escolhido foi o servidor da Justiça Federal Cristiano Cabral, que se juntará ao coordenador jurídico do sindicato, Francisco Filho, este representando a Diretoria.
Ampliadada da FENAJUFE
As chapas eleitas já apresentaram os dois nomes que cada uma tem direito a levar como delegados - escolhidos na assembleia geral anterior, realizada no TRE -, e sobre os observadores foi aprovado que cada chapa custerá todas as despesas com o seu observador escolhido. A chapa 1 escolheu Kari Pina e a Chapa 2 escolheu Lindinalva Souza.
Informes
- Será realizado na semana que vem uma reuniao entre a diretoria do SINDJUFE e a Comissão do Plano de Autogestão TRT5, com o objetivo de defender as propostas aprovadas pelos servidores em setorial, referentes ao plano.
- No TRT, também foi feito um pedido de abertura de mesa de negociação para tratar da cobrança das horas de paralisadas nas greves de 2011 e também as do segundo semestre deste ano.
- O sindicato aprovou a publicação de uma nota de apoio à greve dos trabalhadores da Embraer que estão paralisados desde a semana passada e têm sofrido séria repressão.
- O SINDJUFE reiterou solicitação de que não seja cobrada dos servidores da JF a compensação pelos dois dias do evento Stikcar. Este é o único tribunal que pretende cobrar folgas às quais seus servidores não deram causa.
- Mais uma vez, problemas técnicos com a provedora de internet, impediram a transmissão da assembleia. A gravação aconteceu e poderá ser acessada, como sempre, no site do sindicato.