SINDJUFE-BA

Na tarde desta segunda-feira, 29 de setembro, os servidores do Judiciário Federal na Bahia lotaram o auditório Ministro Dias Trindade, na Justiça Federal, em Salvador e aprovaram a exigência do nível superior para técnicos judiciários. A decisão ocorreu após a realização de debate em que foram apresentados posicionamentos a favor e contra a alteração do requisito de escolaridade de nível superior para técnico. Durante o debate, integrantes da base também puderam se inscrever para opinar a respeito do tema.

Entre outras propostas (vide o fim do texto).

Após o debate foi realizada a Assembleia Geral em que houve votação favorável ao nível superior, com esmagadora maioria de votos, nenhum voto contrário e três abstenções.

Nas falas, a quase unanimidade dos servidores rechaçou a ideia de que tal demanda atrapalha a luta pelo reajuste salarial. Pelo contrário, entenderam que contribui para um maior envolvimento dos colegas, o que é necessário para a mobilização.

Neste sentido, foi reafirmada também a luta pelo Projeto de Lei 7920/14 e a paralisação das atividades no dia 8/10 com Assembleia Geral de toda a categoria neste mesmo dia.

Foi aprovada também a necessidade de que a FENAJUFE apresente tal demanda na reunião que ocorrerá no Supremo Tribunal Federal no dia 8, bem com que seja indicado aos demais estados a realização de assembleia para tratar do tema, antes da referida reunião.

Ainda em assembleia, o Núcleo de Técnicos do SINDJUFE-BA encaminhou para votação as seguintes propostas, todas aprovadas:

1)      Os servidores da Bahia requerem da FENAJUFE que apresente ao Diretor Geral do STF a posição favorável à exigência de nível superior para técnicos, seja por emenda ou por projeto de lei específico. Tal comunicação deve acontecer até o dia 06/10/2014 e que no dia 08/10/2014 a FENAJUFE apresente essa posição oficialmente na reunião que vai ocorrer entre essa entidade e o STF;

2)     Os servidores da Bahia requerem ao LUTA FENAJUFE (corrente sindical a que é vinculada a atual diretoria do SINDJUFE/BA) que recomende assembleias gerais democráticas nos sindicatos que dirigem, com possibilidade de defesa da tese favorável e contrária à exigência de nível superior para técnico. Tal corrente dirige os sindicatos de São Paulo, Mato Grosso, Maranhão, Rio Grande do Sul, entre outros e crítica o outro campo por suposta burocratização e autorização, que sem dúvida não poderá ocorrer nos sindicatos dirigidos pelo LUTA FENAJUFE em relação a um tema que vem tendo ampla aceitação na categoria de técnicos. E, requerem também que a FENAJUFE faça o mesmo com todos os sindicatos do Brasil;

3)      A FENAJUFE há de divulgará no seu site e nos seus meios de divulgação a decisão da assembleia, convidado os servidores a se engajarem nessa luta;

4)      O SINDJUFE/BA divulgará no seu site e nos seus meios de divulgação a decisão da assembleia, convidando os servidores a se engajarem nessa luta;

5)      Os servidores da Bahia conclamam todos os servidores que apoiam a exigência de nível superior para técnicos a se engajarem firmemente na defesa da revisão salarial de toda a categoria (expressa 7920/2014), já que as propostas não são excludentes;

6)      A FENAJUFE e SINDJUFE/BA devem acelerar o debate sobre a carreira a partir do projeto de lei que já foi acumulado historicamente, apresentando-o ao STF como minuta da categoria.

Outras propostas

As seguintes propostas apresentadas em assembleia também foram aprovadas por contraste visual:

- Que seja publicada uma nota de retratação por parte da diretoria do sindicato que se referiu aos integrantes do Núcleo de Técnicos de maneira ofensiva.

- Publicação de uma nota de solidariedade aos integrantes do Núcleo de Técnicos, que se sentiram ofendidos pelo e-mail publicado por parte da diretoria.

- Publicação de uma nota de solidariedade aos colegas do Tribunal Regional de São Paulo, bem como a publicação de uma nota de repúdio ao juiz que concedeu liminar tornando a greve ilegal e também à direção do TRE, que vem perseguindo os grevistas.

- Que o sindicato entre com ação para incorporação da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável (VPNI).

- Realização de uma Assembleia Geral no dia 8 de outubro, juntamente com o Apagão do Judiciário.