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Notícia postada dia 16/09/2014

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Proposta prevê pena de demissão para assédio moral no serviço público

Proposta prevê pena de demissão para assédio moral no serviço público

Projeto do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) considera coação moral de uma autoridade contra seu subordinado os atos ou expressões repetidos que atinjam a dignidade ou criem condições de trabalho humilhantes ou degradantes. O relator da matéria na CCJ, senador Pedro Taques (PDT-MT), alterou a legislação para enquadrar o assédio moral como improbidade administrativa e torná-lo motivo de demissão. Mais detalhes com o repórter George Cardim, da Rádio Senado.

 

Fonte: Senado Federal



 

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