SINDJUFE-BA

A pressão dos servidores do Judiciário Federal, cuja greve nacional já conta com adesão de 10 sindicatos, levou o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, a incumbir o diretor-geral do STF, Amarildo Vieira de Oliveira, de se reunir com o secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça. A reunião aconteceu na última semana e tratou de projetos relativos a servidores e magistrados que envolvam recursos orçamentários. O resultado dessa primeira reunião revelou que, com "ordens superiores", a reposição pode ser negociada, deixando clara a necessidade de um acordo entre Dilma e Lewandowski.

O STF, porém, sinalizou que os presidentes dos tribunais superiores podem finalmente entrar em cena e cobrar do Executivo o respeito à autonomia entre os poderes. Os servidores sabem que tal possibilidade, por si só, não significa muita coisa – para quebrar o bloqueio do governo, será necessário jogar duro. Mas a notícia reforça a convicção de que a greve é necessária e poderá ditar até onde vai a pressão institucional e política do Poder Judiciário sobre o governo federal.

De acordo com o relato recebido pelo coordenador-geral da Fenajufe Adilson Rodrigues, Amarildo e o secretário-geral do MPU, Lauro Cardoso, foram recebidos de forma receptiva pelo representante do Planejamento. A receptividade, porém, não foi além disso. Membro do governo destacado por Dilma para negociar com os servidores, Mendonça disse que a atuação dele se limitava aos trabalhadores do Executivo, no que também repete a retórica de que o governo federal não interfere nas questões do Judiciário e do Legislativo – algo fantasioso quando se sabe que Dilma alterou os últimos orçamentos dos tribunais e da Procuradoria-Geral da República.

O secretário de Relações de Trabalho alegou, ainda, que só pode negociar com o STF a partir de ordens superiores. No entanto, adiantou que considera o custo do PL 6.613/2009 alto e que vê dificuldades para inclusão no orçamento de 2015. Segundo Amarildo, o resultado da conversa foi levado aos presidentes dos tribunais superiores, que se disseram dispostos a participar de nova reunião no ministério ou na Presidência da República para defender um espaço de negociação, o que deve ser cobrado com pressão.

Possível nova reunião

O diretor-geral do STF negou que o governo tenha sinalizado a concessão de parte do projeto salarial para 2015. Nesse ponto, Amarildo voltou a frisar que a posição de Mendonça foi de submeter qualquer negociação a uma autorização acima dele, que obviamente passa pela Presidência da República. Disse ainda acreditar que uma nova reunião, com a participação dos presidentes dos tribunais, possa ocorrer nos próximos dias com o governo.

Fica claro que, sem mobilização, não haverá reajuste – o que abrirá o caminho para o retorno da proposta de carreiras exclusivas e para o aprofundamento das perdas acumuladas em oito anos. Foi essa percepção que fez a greve recomeçar com mais estados e perspectivas de crescer. “Os servidores perceberam a importância e dificuldade da tarefa de arrancar a negociação entre o Judiciário e o governo Dilma. Aprendemos com a greve de maio e junho que unidos podemos vencer, como fizemos ao derrotar a PEC 59”, avalia o diretor do Sintrajufe/RS Fagner Azeredo. A sobrevivência da carreira, alerta o dirigente, depende de certo modo dessa luta: sem avanço do projeto salarial, o risco de a ameaça das carreiras exclusivas voltar a ganhar força aumenta. “Não podemos aceitar que o empenho do STF seja direcionado apenas à pauta da magistratura e que as demandas dos servidores continuem sendo ignoradas”, afirma.

Fonte: Sintrajufe-RS