SINDJUFE-BA

Mobilização da categoria pode levar novo presidente a enfrentamento com o governo

A eleição do ministro Ricardo Lewandowski para a presidência do STF, nesta quarta-feira (13) pode abrir um canal de diálogo entre a cúpula do Poder Judiciário e seus servidores, desde que a categoria mostre força e unidade, por meio da mobilização. Essa é a avaliação do diretor do Sintrajud Antonio dos Anjos Melquíades, o Melqui, que esteve em contato direto com Lewandowski durante a greve de 2010, quando a categoria conquistou o PCS 4.

Na época, Melqui era coordenador da federação nacional, a Fenajufe, e foi eleito para negociar em nome dos servidores, enquanto o ministro ocupava a presidência do TSE. “Ele dizia que era nosso aliado, mas que não poderíamos mais contar com ele se fizéssemos greve”, lembra o dirigente. “Mesmo assim, fizemos a greve e ele não só continuou nos recebendo, como também me telefonava para saber da posição dos presidentes dos outros tribunais, das negociações no Congresso, etc.

”Dois anos depois, na posse do ministro Joaquim Barbosa como presidente do Supremo, Lewandowski foi mais enfático ao manifestar apoio aos servidores. “Ele disse que estaria ao nosso lado quando chegasse à presidência”, conta Melqui.

O dirigente espera que Lewandowski cumpra a promessa e mantenha o diálogo com a categoria. “Basta que ele receba nossos representantes e faça o que tem de fazer: pressionar Dilma e os ministros da área econômica para que liberem o dinheiro da nossa revisão salarial”, afirma.

“Que ele assine o substitutivo ao PL 6613/09 e coloque na pauta de votação o processo da fixação da data-base, que é o mais importante para os servidores”, diz a diretora do Sintrajud e servidora da Justiça Trabalhista Inês Leal de Castro.“Mas tanto ele como o [ministro Dias] Tóffoli [presidente do TSE] só vão comprar essa briga se houver uma greve nacional de todo o Judiciário”, ressalta Melqui.

Carmen LúciaEm relação à ministra Carmen Lúcia, que ocupará a vice-presidência do STF, Melqui lembra que ela pediu vista do processo do Recurso Extraordinário 565.089, que trata da indenização aos servidores públicos pela falta de revisão anual dos salários. Na época, a ministra presidia o TSE e o pedido acabou retardando o julgamento, até hoje não concluído.

Por outro lado, o voto da ministra, liberado em junho de 2012, foi favorável aos servidores, acompanhando o do relator, ministro Marco Aurélio Mello. Ela também apoiou a equiparação de funções comissionadas entre os chefes de cartório do interior e os das capitais, além de enviar ao Congresso o projeto que cria mais de 300 cargos de técnico e analista na Justiça Eleitoral.

“Minha avaliação é que ela vai fazer o que puder pelos servidores, como fez quando estava no TSE, mas só a greve vai obrigar o governo a buscar uma solução”, disse Melqui.

Fonte: Sintrajud