SINDJUFE-BA

Será preciso definir um novo relator, o que deve atrasar ainda mais a apreciação no SenadoA assessoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) informou na quarta-feira, 6, que o parlamentar deixou a relatoria da PEC 59/13, que cria o Estatuto Único dos Servidores do Poder Judiciário. Com isso, a matéria está pendente de distribuição a um novo relator na Comissão de Constituição e Justiça. A informação é do Sintrajufe-RS.

 

A informação repassada ao sindicato é que o senador deixou a relatoria do projeto tendo em vista a nota técnica aprovada pelo CNJ, que se posicionou contrária à aprovação da Proposta, e por já ter assumido o encargo a pedido dos servidores do Judiciário Estadual, que pleiteavam a aprovação da proposta. Com isso, é possível que a PEC 59/13 não seja pautada tão cedo no Senado.

 

No entanto, a mobilização contra a aprovação da proposta deve continuar.