Cerca de mil servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União reuniram-se nesta quinta-feira, (07/08), em frente ao STF (Supremo Tribunal Federal) para cobrar a valorização de toda a categoria. Além dos servidores da base do Sindjus/DF, estiveram presentes ao ato representantes de outros 18 sindicatos. São eles Sindjus/AL, Sinjeam/AM, Sitraam/AM, SINDJUFE-BA, Sinje/CE, Sinpojufes/ES, Sinjufego/GO, Sintrajufe/MA, Sindjufe/MS, Sindijufe/MT, Sindjuf/PB, Sintrajuf/PE, Sintrajufe/PI, Sintrajurn/RN, Sintrajufe/RS, Sintrajud/SP, Sitraemg/MG, Sinsjustra-RO/AC e Sindiquinze/SP.
Foto: Manifestantes em frente ao Palácio do Planalto
Durante o ato, dirigentes da Fenajufe e Sindjus/DF foram recebidos pelo diretor geral do STF, Amarildo Vieira. Participaram da reunião os dirigentes da Fenajufe Adilson Rodrigues, Jean Loiola, João Evangelista, Tarcísio Ferreira e Cledo Veira, que também representou o Sindjus/DF ao lado de Jailton Assis. Esta reunião foi continuidade de reunião anterior, realizada na última terça-feira (05/08), quando a direção da Fenajufe foi ao Supremo cobrar um posicionamento da administração do ministro Ricardo Lewandowski sobre como pretendia atuar para buscar abrir um canal de negociação com o governo que permita a imediata aprovação do PL 6613/09.
Foto: Reunião com diretor geral do STF
Amarildo confirmou o que havia adiantado na última terça-feira, de que, embora Lewandowski ainda não tenha sido eleito presidente do STF, já o teria autorizado a fazer o levantamento de todas as demandas salariais do Poder Judiciário, envolvendo servidores e magistrados, com respectivos custos, para a partir daí verificar cenários e definir uma linha de atuação. Tendo sido apresentados esses números ao ministro, já foi definido que Amarildo vai procurar agendar reunião com o secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, para iniciar as negociações com o Poder executivo. Conforme o andamento das tratativas com o Ministério do Planejamento, o próprio presidente do STF, ministo Lewandowski, já estaria de sobreaviso para assumir as conversas com o Executivo para buscar a manutenção da dotação orçamentária do Judiciário na LOA (Lei Orçamentária) 2015, com o intuito de garantir aprovação e implementação do PL 6613/09.
O diretor geral do Supremo adiantou que Lewandowski vai ratificar a proposta de substitutivo do PL 6613/09, que está em tramitação da CFT da Câmara, sob a relatoria do deputado João Dado (SD/SP). Amarildo informou ainda que, junto com a proposta orçamentária de cada um dos tribunais superiores, será enviada mensagem ao Ministério do Planejamento para que se faça incluir, no anexo 5 do PLOA 2015, a previsão orçamentária para implementar o PL 6613/09, para assegurar a reposição das perdas salariais acumuladas pela categoria em todo o país.
Na reunião, representantes da Fenajufe buscaram confirmar se a PGR (Procuradoria Geral da República) estaria envolvida nessas negociações. Amarildo respondeu que já fez contato com o a PGR para atuar conjuntamente na busca do diálogo com o Executivo e que a expectativa é de que o secretário geral do MPU, Lauro Cardoso, também participe das negociações perante o executivo.
A Fenajufe está atuando preventivamente para evitar o que aconteceu em 2011, quando o Judiciário enviou previsão orçamentária para implementar o PL 6613/09 e a presidente Dilma cortou essa previsão quando do envio da PLOA ao Congresso Nacional em fins de agosto daquele ano. Por isso, a direção da Fenajufe externou ao diretor geral do STF a preocupação sobre a necessidade de que o ministro Lewandowski atue desde já para defender a manutenção de previsão orçamentária e a retomada da tramitação e aprovação do projeto dos servidores e não somente dos magistrados, que já tiveram ontem a aprovação pelo Congresso do PL 2201/2011, que lhes assegura gratificação de 1/3 do subsidio por substituição de oficio. Amarildo disse que a administração do ministro Lewandowski deve atuar como protagonista e que não há qualquer orientação por parte do Supremo para tratar as demandas de servidores e magistrados de forma distinta.