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Sessão da CFT não teve quorum; diretor-geral do STF diz que tratará do projeto salarial com Lewandowski; servidores preparam greve nacional

A sessão da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara (CFT) desta quarta-feira (6) foi suspensa por falta de quorum. Apenas dez deputados assinaram presença, quando eram necessários 17 para que os trabalhos fossem iniciados. Com isso, o projeto salarial dos servidores do Judiciário Federal (PL 6613/2009), que estava na pauta, não foi apreciado.

Não houve quorum por conta de uma orientação do governo, que determinou que sua base parlamentar não instalasse as comissões. Foi o que informou o presidente da CFT, Mário Feitoza (PMDB-CE), aos servidores Adilson Rodrigues, dirigente da federação nacional (Fenajufe) e do Sintrajud-SP, e Antônio Melquíades, da direção do sindicato de São Paulo, que foram à comissão defender a proposta salarial. Os dirigentes sindicais conversaram com o presidente da comissão e solicitaram posicionamento favorável dele para pautar e aprovar o projeto.

O problema é que o governo é contra’

Esta semana o Congresso Nacional faz um ‘esforço concentrado’ de funcionamento, já que está em ‘recesso branco’ em por conta das eleições de outubro. Mas o ‘esforço’ não parece ser para valer. O relator do projeto, deputado João Dado (SDD), que na véspera já adiantara por meio da assessoria que o governo não permitiria a votação, não conseguiu nem debater o assunto na comissão, como disse que pretendia.

Não havia grande expectativa em torno da possibilidade de votação. Mas foi possível observar mais uma vez que a posição do governo não mudou, como disse à reportagem, no início da semana, a assessoria do relator. “O único problema que tem é que o governo é contra e com certeza ele vai retirar de pauta. O único impedimento é que o governo é contra”, disse Érika Ferraz, assessora legislativa de João Dado.  

O parecer que está na CFT é favorável à aprovação do projeto. Mas não considera o texto substitutivo entregue ao relator pelo então diretor-geral do STF, Miguel Fonseca – já substituído por Amarildo Oliveira, escolhido para o cargo pelo ministro Ricardo Lewandowski, futuro presidente do Supremo Tribunal Federal. O parecer de João Dado refere-se ainda ao texto original, anterior à lei que reajustou os salários em 15,8%, em três parcelas, arrancada na greve conjunta dos servidores federais de 2012.

Diretor-geral se reunirá com presidente

Os servidores querem que Lewandowski defenda a proposta de texto substitutivo acordada entre os tribunais superiores e a federação nacional (Fenajufe), na mesa instalada durante a greve passada. O novo diretor-geral disse a Adilson e Melqui que nesta quarta-feira (6) se reunirá com o ministro para apresentar relatório sobre uma série de demandas, dentre elas o projeto salarial. Segundo informou Amarildo, é a partir daí que Lewandowski vai definir a forma com que atuará.

Para acelerar esse processo e pressionar para que não se repita o que ocorreu nos anos anteriores, quando o governo mexeu nas previsões orçamentárias do Judiciário, os trabalhadores preparam nova greve nacional para a segunda quinzena de agosto. Já na quinta-feira (7), haverá ato conjunto em Brasília, em frente ao Supremo. No sábado (9), acontece a reunião ampliada da Fenajufe, que terá como ponto central de pauta a greve e a luta pelo projeto salarial. 

Fonte: LutaFenajufe Notícias