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Gratificação para juízes e procuradores é aprovada, enquanto sessão que poderia votar projeto dos servidores é suspensa por ação do governo

O ‘esforço concentrado’ do Congresso Nacional, que não serviu para apreciar o projeto salarial dos servidores (PL 6613/2009), valeu para aprovar uma gratificação para magistrados e procuradores, que equivale a um terço da remuneração para quem acumular funções. O projeto foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados no mesmo dia em que o governo trabalhou para que não houvesse quorum na sessão da Comissão de Finanças e Tributação, na qual a proposta dos servidores do Judiciário Federal estava pautada. Os trabalhadores preparam greve nacional para a segunda quinzena de agosto.

De autoria do Ministério Público, o Projeto de Lei 2201/2011 recebeu emenda que estende a gratificação para os juízes. O adicional será de um terço do subsídio do membro designado para a substituição e deverá ser paga proporcionalmente ao tempo que a situação perdurar. A matéria já passou pelo Senado e vai agora para sansão da presidente Dilma Rousseff (PT).

Vão receber a gratificação juízes que acumulem juízos, acervo processual ou função administrativa. De acordo com a Agência Câmara, apesar de os procuradores e magistrados receberem remuneração fixada em parcela única, o Conselho Nacional do Ministério Público entendeu ser possível instituir, por lei, vantagens adicionais no caso de acumulação de ofícios (Resolução 09/06).

Servidores preparam greve

A reportagem apurou que a gratificação deve beneficiar um grande número de juízes e procuradores. A coincidência de ter sido aprovado no mesmo dia em que o governo articulou o esvaziamento da Comissão de Finanças, o que impediu que o PL 6613 fosse apreciado, tende a criar um cenário ainda de maior insatisfação entre os servidores, que preparam greve nacional para a segunda quinzena de agosto.

Em Brasília, a categoria já iniciou a paralisação na terça-feira (6) e, nesta quinta (7), haverá um ato nacional em frente ao Supremo. Os trabalhadores querem que o presidente em exercício do STF assuma a defesa do PL 6613 em sua nova versão, ainda não incorporada ao parecer apresentado pelo relator do projeto na CFT. E enfrente a decisão do governo Dilma de não permitir a aprovação de qualquer proposta salarial que beneficie servidores.

A federação nacional já solicitou audiência com Lewandowski, mas ainda não obteve resposta. No sábado (9), representantes dos trabalhadores do Judiciário Federal e do MPU de todo o país se reúnem em Brasília para debater a construção e o início da greve.

FOnte: Luta Fenajufe Notícias