SINDJUFE-BA

O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) é a legenda com o maior número de candidatos considerados fichas sujas pelas Procuradorias Regionais Eleitorais (PREs) dos estados brasileiros. Ao todo, 36 candidatos da legenda foram impugnados pelas PREs com base nos critérios da Lei da Ficha Limpa nestas eleições. Percentualmente ao número de candidaturas, a legenda com mais “fichas sujas” é o Partido Progressista (PP), com 3,29% dos seus 789 candidatos impugnados. O levantamento foi realizado pelo Correio com base em dados das PREs e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O levantamento não leva em conta o número de impugnações em São Paulo, que só deve ser divulgado na terça-feira. Procuradas, as legendas preferiram não se manifestar.

Em números absolutos, o segundo lugar na corrida dos fichas sujas fica com o PT: o partido teve 35 impugnações. Além de ter o maior número percentual, o PP fica em terceiro lugar em números absolutos, com 26 impugnações. O PMDB, por sua vez, está em segundo lugar no percentual de fichas sujas, com 2,83% dos 1.268 candidatos impugnados. Ao todo, 377 dos mais de 25 mil candidatos registrados em 2014 foram impugnados pelas PREs com base na Lei da Ficha Limpa. O estado com o maior número de impugnações de fichas sujas é o Rio de Janeiro, com 36 casos, seguido pelo Pará (31). O Distrito Federal teve 26 impugnações. De acordo com a Lei das Eleições, de 1997, os candidatos impugnados continuam liberados para fazer campanha, até que o registro da candidatura seja apreciado pela Justiça Eleitoral.

As eleições gerais deste ano serão as primeiras com a Lei da Ficha Limpa valendo integralmente. Em coletiva de imprensa na semana passada, o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, ressaltou que o número de impugnações este ano foi menor do que em 2012. “Os partidos, nas eleições gerais, evitaram ou fizeram um filtro maior no lançamento de candidatos que eventualmente possam vir a ser impugnados em razão de condenações anteriores colegiadas ou das outras hipóteses previstas na lei”, observou ele. “Como o número de candidatos é menor do que nas eleições municipais, o número de impugnações também é menor”, comentou o ministro. A visão é compartilhada pelo economista e fundador da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco. “A lei tem uma finalidade pedagógica. Conforme ela for sendo repetidamente aplicada, os próprios partidos vão começar a selecionar melhor os seus candidatos, evitando de lançar aqueles que, logo em seguida, serão impugnados”, diz ele.

Condenados no esquema do mensalão saem da cadeia até o fim do ano

O ex-deputado federal José Genoino e o ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas devem puxar uma fila de pelo menos cinco condenados do mensalão que têm a chance de deixar a prisão até o fim do ano. Os dois primeiros já pediram progressão de regime ao Supremo Tribunal Federal (STF) e aguardam a análise do relator da Ação Penal 470, ministro Luís Roberto Barroso. A decisão deve sair nos próximos dias. Caso o benefício seja concedido, a dupla passa a cumprir a pena em casa.

O ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-deputado federal Romeu Queiroz também devem requerer o benefício até o fim de 2014. O alívio no regime de prisão pode ser pedido depois do cumprimento de um sexto da pena. Delúbio e Queiroz têm progressão prevista para dezembro. Já Dirceu cumpre o prazo em março do ano que vem, mas conta com a possível remissão de dias de prisão por tempo trabalhado para pedir o benefício antes dessa data.

Cabos eleitorais de luxo inflacionam mercado de “candidaturas”

A disputa eleitoral termina e o candidato vê que obteve número expressivo de votos em um município onde, pessoalmente, não distribuiu um santinho sequer. Parece mágica, mas a verdade é que por trás da expressiva votação existe um responsável, que passa quase sempre despercebido durante a campanha. São cabos eleitorais de luxo: prefeitos, vereadores e lideranças que cobram caro para abraçar as candidaturas a deputado estadual e federal. Com planilhas bem organizadas, têm na ponta do lápis a quantidade de votos que podem render. Tudo depende de quanto o concorrente está disposto a desembolsar. O serviço é tão requisitado que gerou atrito entre deputados estaduais e federais. As ofertas estariam altas demais, inflacionadas por candidatos com maior poder financeiro.

Com base em quanto estão cobrando os cabos de luxo, o voto, por exemplo, em Minas Gerais custa hoje entre R$ 35 e R$ 40. Uma liderança de Matozinhos, município com 28 mil eleitores na Grande Belo Horizonte, garante que, com R$ 30 mil, consegue 800 votos para um deputado estadual ou federal. O serviço oferecido inclui pagamento de pessoal para distribuição de material de campanha, lanche para a equipe, um veículo para transporte equipado com som, panfletos, além do aluguel de uma sala. Questionado sobre com quanto ficaria, a liderança, que assim como outros colegas de função evita se expor, responde: “você acredita que a gente nem se preocupa tanto com isso? A gente quer é dar o resultado. Se o candidato chegar na urna e não achar voto, eu piro”, afirma.

O mesmo desprendimento em relação ao dinheiro é demonstrado por um vereador de Santa Rita do Sapucaí, cidade com 30 mil eleitores na Região Sul de Minas. “Me preocupo com o resultado. Não adianta prometer e não conseguir cumprir. É o meu nome que está em jogo”, diz. O parlamentar repete as contas feitas pela liderança de Matozinhos. “É mais ou menos isso mesmo, R$ 35 a R$ 40 por voto.” Orgulhoso do serviço, relembra o trabalho realizado na eleição de 2010: “teve deputado que veio aqui uma vez e, mesmo assim, conseguiu 702 votos na cidade”.

Fonte: Correio Braziliense