SINDJUFE-BA

A implantação do Plano de Autogestão TRT5-Saúde foi aprovada por unanimidade nesta segunda-feira, 28 de julho, em sessão do pleno no edifício Ministro Carlos Coqueijo. A votação ocorreu após breve explanação da desembargadora Maria das Graças Boness, relembrando o processo de elaboração do plano bem como as principais vantagens e etapas de implantação. Estiveram presentes na sessão o chefe da Seção de Apoio aos Planos de Saúde, André Liberato e o diretor-geral do Tribunal, Tarcísio Filgueiras. Pelo Sindjufe, estava presente o coordenado Marcos Pinto.

Antes de ser realizada a votação, a juíza Andréa Presas, presidente da Associação de Magistrados, apresentou uma questão de ordem solicitando que o pleito fosse adiado para que os membros da Amatra pudessem deliberar sobre o assunto e, em seguida, apresentar um posicionamento. Tal pedido foi, entretanto, indeferido sob o argumento de que após a aprovação do plano, novas sugestões poderão ser feitas, mas que este é o momento oportuno, pois os primeiros passos para a implantação da autogestão foram dados há pelo menos dez anos.

Foi lembrado também que o processo de implantação ocorrerá em duas etapas e que após sua finalização, em 2015, a verba destinada ao auxílio-médico será totalmente transferida para a autogestão. Tal montante, que é previsto pela lei 8112/90, é hoje pulverizado entre o corpo funcional do Tribunal após o pagamento do plano de saúde contratado. O valor que cada servidor recebe atualmente é de R$ 355,00.

O SINDJUFE realizará em breve um Seminário sobre Saúde, onde esse assunto será novamente abordado.

Os servidores que tiverem dúvidas devem enviar e-mail ao sindicato que logo responderemos ou repassaremos para quem tiver a informação.

(Veja mais detalhes na matéria publicada semana passada aqui no site)

Acompanhamento

O SINDJUFE-BA está acompanhando as discussões e andamento da. Na avaliação do coordenador do SINDJUFE-BA, Marcos Pinto, a autogestão será benéfica para os servidores. “O tribunal conta com uma população grande de servidores na faixa dos 40 anos a 59 anos, além de uma quantidade significativa de idosos. Tal fato interfere no processo de contratação. Na última ocasião, apenas a Promédica se inscreveu no processo licitatório”, lembrou o coordenador.

Outra sessão para a apresentação e votação do regimento interno do Plano de Autogestão TRT5-Saúde será marcada nos próximos dias e divulgada entre os servidores.