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Seis meses após terem recebido a segunda parcela de um aumento que lhes garantiu um salário atual de R$ 26.723, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram ontem propor ao Congresso que aprove novo reajuste, de 14,8%. Se o projeto for aprovado, a remuneração de ministro da Corte vai a R$ 30.675 em 2011. Como os vencimentos na Justiça são escalonados com base no Supremo, o impacto anual será de R$ 446 milhões só no Judiciário da União.

Pela Constituição Federal, o salário dos ministros do Supremo é o teto do funcionalismo público. Quando a remuneração dos integrantes do STF é aumentada, historicamente são concedidos reajustes em cascata para outras categorias do serviço público, incluindo os magistrados dos Estados e integrantes do Ministério Público (MP).

Até o jeton que é pago aos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aos juízes de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) é reajustado depois dos aumentos no Supremo. O presidente do STF, Cezar Peluso, terá de enviar ao Congresso o projeto do aumento na próxima semana junto com a proposta do Orçamento para 2011. Como os ministros aprovaram o projeto de reajuste, a proposta orçamentária terá de incorporar os custos extras que surgirão com a eventual aprovação do aumento.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.