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Notícia postada dia 14/07/2014

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Entidades se preparam para intensificar pressão pela PEC 555

Entidades se preparam para intensificar pressão pela PEC 555

Mobilização na primeira semana de agosto terá manifestações em várias capitais. Abaixo assinado encontra-se em nosso site

 

Associações e sindicatos preparam para a primeira semana de agosto uma mobilização pela aprovação da PEC 555/2006, que extingue gradualmente a contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas do serviço público. Os aposentados e pensionistas passaram a ser taxados a partir da aprovação da Emenda Constitucional 41, de 2003, conhecida como a Reforma da Previdência do governo Lula.

 

Nesta quinta-feira (10), uma reunião de articulação para planejar a mobilização foi realizada na sede da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), em Brasília. O grupo também pretende promover manifestações em Belo Horizonte, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo. Uma nova reunião foi agendada para a próxima quarta-feira, 16 de julho, para definir as estratégias, datas e locais dessas manifestações.Participaram do encontro representantes das entidades que formam a Frente Nacional em Defesa da PEC 555/2006: Confederação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Cobap), Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap), Sindifisco Nacional, Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas da Câmara dos Deputados (ASA-CD), Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sindilegis) e Confederação dos Servidores do Poder Legislativo e dos Tribunais de Contas do Brasil (Confelegis).

 

Além da aprovação da PEC 555, as entidades lutam pelo Projeto de Lei 4434/2008, que corrige as aposentadorias do INSS de acordo com o número de salários da época da concessão. As matérias estão prontas para votação no plenário da Câmara dos Deputados.Cartas para pressionar parlamentaresA PEC 555 chegou a ser pautada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, para votação no dia 2 de junho, depois de uma manifestação dos servidores que lotou o auditório Nereu Ramos, da Câmara, no final de maio. O protesto teve a presença de servidores do Judiciário Federal e do MPU e recebeu o apoio de 29 deputados, que compareceram ao ato.

 

Mas a proposta foi retirada da pauta, supostamente por interferência direta do governo de Dilma Rousseff (PT), por meio do ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho. A Anfip colocou em seu site uma página para que as pessoas enviem cartas aos deputados e senadores, pedindo que a PEC 555 volte à pauta de votação da Câmara. Depois de selecionar o congressista, o internauta deve escolher entre quatro modelos de carta.

 

Fonte: Sintrajud



 

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