SINDJUFE-BA

Nessa última sexta-feira [27.06] ocorreu assembleia setorial do TRT5 no Forum Antônio Carlos Oliveira, no bairro do Comércio, que avaliou greve pela campanha salarial, discutiu deliberações a serem levadas para a mesa de negociação, incluindo os descontos dos dias parados, além de apresentar uma proposta de regimento para a Mesa de Negociação e eleger os representantes do TRT para o GT de Carreira.

Nos informes relevou-se a importância da continuidade do abaixo-assinado contra a PEC 59 e do Grupo de Trabalho Nacional sobre Plano de Carreira, além da participação do SINDJUFE/Ba na Marcha do Dois de Julho.

Todas as falas acerca da greve foram positivas, pois avaliou-se que, mesmo não havendo nada concreto em termos de vitórias para a categoria, pode-se falar que a mobilização provocou o envio do substitutivo do PL 6613/2009 para a CFT (em fase de protocolo de requerimento para inserção na pauta) e estancou o andamento da votação da PEC 59 no Senado (com nota do CNJ contra a PEC e recuo do Senador relator, ambas sob o fundamento de inconstitucionalidade da proposta).

Quanto à dificuldade que os servidores do TRT5 encontraram nessa greve, houve consenso de que essa saída só ocorrerá com grande mobilização dos servidores em defesa não apenas das reivindicações salariais e condições de trabalho, mas também em defesa do direito de greve, que vem sendo golpeado pelas últimas gestões.

Mesa 

Nova rodada de Mesa de Negociação, está marcada para hoje, às 14h30, no gabinete da Vice-Presidência. Foram deliberados alguns pontos que serão levados à Mesa, mas foi ressaltada a fala de Dr. Valtércio ao Coordenador Alberto Rajy e ao advogado do SINDJUFE, Cláudio Andrade, no sentido de que a Mesa tem poder deliberativo, inclusive para decidir sobre a devolução dos valores descontados e a forma da compensação de eventuais trabalhos acumulados, sendo que a assembleia deliberou que compensação não pode ser “hora-a-hora” mas, sim, em forma de atualização do serviço, mesmo porque o servidor da JT, em média, sempre ultrapassa sua carga horária. Daí surgiu a proposta de que TODOS os servidores do TRT5, principalmente os servidores das Varas, assinem/anotem suas entradas e saídas do expediente, para comprovar o sobrelabor que afasta, de pronto e por si só, qualquer argumentação de necessidade de “compensação hora-a-hora”.

O coordenador Rajy também apresentou o resultado de sua diligência junto ao TRT5 acerca de não ter havido desconto salarial em dias de Apagão, sendo que todos os descontos havidos decorreram de informações enviadas pelas respectivas chefias ao Setor de Pagamento, sob a rubrica “greve”.

Por fim, foi apresentada a proposta de Regimento Interno para a Mesa de Negociação elaborada por Francisco Filho, Coordenador Jurídico do SINDJUFE, a qual foi passada para a Comissão que irá estudar a proposta, formada por Alberto Rajy, André Rodrigues e Marcos Pinto. Além disso, foram eleitos, por aclamação, os seguintes servidores que comporão o GT de Carreira pelo TRT5: Alberto Rajy, Marcos Pinto e Manoel (11ª VT/SSA).