SINDJUFE-BA

Você pode não saber, mas ao contrário do que se pensa, os gastos com o funcionalismo público têm diminuído ao longo dos anos, passando de 54,46% do Orçamento Federal em 1995 para 31,12% em 2013. Este e outros mitos foram derrubados nesta terça-feira, durante o debate sobre a Carreira do servidor do Judiciário Federal, um evento que fez parte das atividades do Apagão do Judiciário Federal e contou com a presença de servidores da JF e do Tribunal Regional do Trabalho.

Antes do debate se iniciar foi informado aos presentes a grande adesão ao apagão do dia, e exibido o vídeo do debate sobre a PEC59, que aconteceu em Goiás no dia 5 último.

Compôs a mesa de debate, o economista Washington Luiz Moura, especialista em orçamento público federal, planos de carreira e assessor econômico de diversas entidades sindicais, e também Francisco Antônio da Silva Filho, coordenador Jurídico do SINDJUFE/BA, pós-graduado em direito previdenciário pelo JUSPODIVM.

Fruto de extenso levantamento realizado ao longo dos anos, Washington Luiz apresentou tabelas que demonstram a realidade do serviço público no judiciário federal no que diz respeito à remuneração, defasagem em relação à inflação, relação com os gastos do governo federal e comparativo com os demais Poderes da Federação.

Um dos dados que chamou mais atenção foi a queda da participação da Despesa Líquida de Pessoal na Receita Corrente Líquida. Trata-se do percentual que o Governo Federal gasta com pessoal, valor que em 1995 comprometia 54,46% da Receita líquida (37.889,20 milhões de um total de 69.574,40 milhões) e que em 2013 caiu para 31,12% (204.146,10 milhões de 656.094,20 milhões).

Para comprovar a tese de que os servidores estão mais sobrecarregados do que nunca, também foi apresentada uma tabela que mostra que desde 1995 até 2012, a média de processos por servidor passou de 21,57 para 93,48, um crescimento de 333,41%.

Sobre as ameaças que rondam a carreira judiciária, Washington frisou que, do ponto de vista econômico, a aprovação da PEC59 pode trazer desdobramentos que dificultarão futuros aumentos salariais para a carreira do judiciário federal, visto que após a unificação, as futuras propostas de reposição salarial deverão ser compatíveis com a Lei Orçamentária de todos os Estados e não apenas do Governo Federal.

Outra ameaça à carreira, a terceirização, também foi abordada durante o debate. Atualmente, apenas 71,42% dos trabalhadores do judiciário fazem parte do grupo dos servidores efetivos, cedidos, e requisitados. “Isso significa que de cada 10 trabalhadores, pelo menos três não são servidores públicos”, explicou o palestrante.

Já Francisco lembrou entre outros aspectos que a tabela enviada ao congresso é importante, mas não pode estancar a criação do plano de carreira. Só esse Plano pode dimiuir a miríade de problemas que os servidores enfrentam hoje e que tendem a piorar a cada dia.

O SINDUFE-BA distribuiu as tabelas que compuseram o estudo e se notou grande silêncio na platéia, comprovando que os servidores estavam atentos às falas e acompanhando com seu material. Esse material que subsdiou o evento foi enviado por e-mail aos servdores do interior para que eles pudessem acompanhar a discussão das tabelas e dados sistematizados. Eles assistiram ao debate por videoconferência.

Ao final algumas perguntas de servidores colaboraram para maior elucidaçao do tema.

Acesse aqui as tabelas do debate.