SINDJUFE-BA

 

Os servidores devem aumentar a pressão para que o Conselho Nacional de Justiça aprove parecer contrário à PEC 59, referente ao estatuto do Judiciário. Reunido na sede da federação na quarta-feira (4), o Comando Nacional de Greve da Fenajufe aprovou a realização de novo ‘apagão’ de 24 horas no Judiciário Federal e MPU para o dia 16 de junho, data da próxima sessão do CNJ, na qual a matéria deve estar em pauta. O ‘apagão’ seria marcado ainda por atos nos estados, caravana a Brasília, para acompanhar a sessão, e defesa da recomposição dos salários da categoria. 

 

A definição da atividade ocorreu após um dia de intensa movimentação das representações que estão em Brasília e do Comando de Greve. Os servidores estiveram com o senador Valdir Raupp (PMDB/RO), que disse não acreditar na votação este ano e que chegou a cogitar abandonar a relatoria em razão do impasses causado pelo projeto, mas não chegou a assegurar nada quanto a isso e nem sobre eventual relatório contrário. Sabe-se que há outras forças políticas trabalhando para que a proposta seja votada o quanto antes. 

 

O Comando de Greve também obteve do conselheiro do CNJ Saulo Bahia a informação de que já está pronta minuta de nova nota técnica revertendo o posicionamento inicial do conselho, que foi favorável à PEC 59. A proposta de emenda constitucional ameaça as carreiras dos servidores do Judiciário Federal e do MPU abre caminho para exclusão do setor do Regime Jurídico Único.

 

A matéria ainda não está pautada na sessão do dia 16, mas o conselheiro disse que o mais provável é que isso aconteça. De todo modo, mesmo a inclusão na pauta não é garantia de que a proposta seja votada. “O CNJ costuma ter pautas muito extensas, vamos ter que pressionar para que seja colocada no início da pauta. O desafio é efetivar esta votação, mesmo entrando na pauta cabe a nós fazer ela seja votada”, disse o servidor Tarcísio Ferreira, dirigente da federação nacional (Fenajufe) e do Sintrajud-SP. Para ele, que esteve nos encontros com o relator e o conselheiro, aumentar a pressão nos próximos dias e realizar um grande ‘apagão’ no dia 16 serão fundamentais para que a greve da categoria barre a PEC 59 e para que se avance na reposição das perdas salariais.