SINDJUFE-BA

 

 

 

 

A reunião ampliada da federação nacional (Fenajufe) fez um chamado aos servidores e direções sindicais do Judiciário Federal e do MPU de todo o país por um esforço nos próximos dias para ampliar a greve nacional da categoria. Servidores eleitos em assembleias nos estados ratificaram ainda a instalação do Comando Nacional de Greve na federação, em Brasília, a partir da terça-feira (3).

 

 

Os delegados à reunião que ocorreu no domingo (1º/06) no Hotel Nacional, na capital federal, aprovaram a convocação de caravanas de toda a categoria a Brasília para os dias 4 e 5. Os objetivos centrais são dar visibilidade ao movimento, pressionar para que as ameaças à carreira, contidas na PEC 59/2013 e nas propostas exclusivas dos tribunais superiores sejam arquivadas e para que o projeto de recomposição salarial avance no Congresso. A atividade também defenderá a aprovação da emenda constitucional que põe fim a cobrança previdenciária dos aposentados (PEC 555) e do projeto de lei que institui a isonomia entre chefes de cartórios eleitorais.

 

 

Ampliação da greve

 

 

A greve atinge hoje quatro estados do país: Rio Grande do Sul, São Paulo, Mato Grosso e Bahia. Os representantes de todos estes estados foram unânimes em dizer que é possível mantê-la.Porém, muitos ressaltaram que para isso é preciso que as direções de outros sindicatos e a categoria estendam a paralisação a outras unidades da federação. “Os colegas que não estão em greve têm a tarefa de sair daqui e construir a greve”, disse Ruy Bittencourt, servidor da Justiça do Trabalho em Porto Alegre e da direção do sindicato gaúcho (Sintrajufe-RS). 

 

 

Os servidores de Alagoas disseram que o indicativo no estado é de começar a greve a partir do dia 11. No Maranhão, a categoria será outra vez convocada a parar na próxima assembleia, a ser realizada ainda esta semana. Representante da nova diretoria eleita para o sindicato de Minas Gerais (Sitraemg), Célio Izidoro, afirmou que ampliar a mobilização e convencer os servidores a aderir à greve é a primeira tarefa para a gestão que se inicia. “Este é o desafio que está dado para que a gente possa colocar Minas na vanguarda desta greve nacional”, disse.

 

 

Para provocar o debate sobre a necessidade de aderir à greve, a reunião aprovou um calendário de atividades que inclui uma rodada de assembleias nos estados, que vai de 2 a 8 de junho. Nelas, os trabalhadores vão avaliar ainda a proposta de reposição das perdas salariais elaborada na mesa de negociação com os tribunais superiores, instalada no Supremo Tribunal Federal. O resultado da mesa será levado pelo STF e pela federação, no final da tarde desta segunda-feira (2), ao relator do Projeto de Lei 6613/2009, deputado João Dado (SDD). A intenção é introduzir a proposta salarial no Congresso por meio de um texto substitutivo ao PL 6613, que se encontra paralisado na Comissão de Finanças da Câmara.

 

 

Recursos para a recomposição salarial em 2015 foram incluídos na previsão orçamentária enviada pelo STF ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A informação foi repassada ao dirigente da federação Adilson Rodrigues pelo coordenador da mesa de negociação, Rubens Dusi. Segundo ele informou, os demais tribunais superiores também devem ter feito o mesmo, conforme orientação do STF, embora ainda não houvesse confirmação disso. O prazo para envio das propostas orçamentárias terminou na sexta-feira (30).

 

 

Governo não negocia 

 

 

Ao longo da reunião ampliada, porém, prevaleceu o entendimento de que tanto a proposta salarial quanto a inclusão orçamentária tendem a ser inócuas se não houver uma forte pressão da categoria, o que neste momento significa ampliar a greve. “Não adianta vir com nova tabela se o governo já falou que só negocia em 2016, é o momento de encaminhar a greve”, disse Saulo Arcangeli, diretor da federação e do sindicato do Maranhão, onde a proposta de adesão à paralisação nacional será reapresentada esta semana.

 

 

Como forma de pressionar o governo, a reunião ampliada manteve a política de ações conjuntas com os demais servidores federais. O calendário aprovado inclui a participação nos atos unificados do funcionalismo marcados para 10 de junho nos estados e a realização de uma nova marcha a Brasília em junho, com data ainda a ser definida. 

 

 

Os servidores também observaram que o futuro salarial e da carreira dos servidores do Judiciário federal será sombrio se a Proposta de Emenda Constitucional 59/2013 passar no Senado. A PEC 59 dá ao Supremo poder de criar o estatuto de todos os servidores das justiças estaduais e federais, que seriam incluídos em uma única carreira. “A PEC 59 é um cheque em branco para o STF fazer o que quiser com nossa carreira”, alertou Henrique Sales, servidor do Fórum Trabalhista da Barra Funda, em São Paulo, e diretor do Sintrajud, ao defender a mobilização e a greve para barrar esta ameaça.