SINDJUFE-BA

Notícia postada dia 21/05/2014

Projeto de equiparação de chefes de cartórios é aprovado na CTASP da Câmara

A articulação e a pressão dos servidores da Justiça Eleitoral e suas lideranças sindicais foram determinantes na aprovação do Projeto de Lei 7027/2013, nesta quarta-feira (21/05) na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados. É o que lembrou o coordenador do SINDJUFE-BA, Frederico Barboza, ao comentar o assunto durante mais um ato realizado no TRE (que desta vez marcou o Dia do Apagão do Judiciário Federal).

O PL 7027/2013 trata da isonomia entre chefes de cartório das capitais e do interior, da função comissionada para assistente de cartório e cria mais cargos para as zonas eleitorais formadas após a lei 10.842/04. O próximo passo agora é sua apreciação pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT ), que analisa a adequação orçamentária. A sessão que aprovou o PL foi acompanhada pelos coordenadores da Fenajufe, Adilson Rodrigues, João Batista, e Maria Eugênia, além dos coordenadores do Sitraemg/MG, Hebe-Del Kader e Hélio Ferreira Diogo, e do diretor do Sinjufego, Leopoldo Donizete.

A Comissão de Finanças e Tributação é presidida pelo deputado Mário Feitoza (PMDB/CE), que deverá encontrar, por parte dos servidores e suas lideranças, mais pressão para que seja bem sucedida esta nova estapa do projeto de lei. A CFT tem como 1º vice-presidente Lucio Vieira Lima (PMDB/BA), como 2º vice-presidente Pedro Eugênio (PT/PE) e como 3º vice-presidente: Jose Stédile (PSB/RS). Uma estratégia das lideranças dos servidores é buscar apoio com deputados de seus respectivos estados.