SINDJUFE-BA

 

 

Na primeira reunião da Mesa Permanente de Negociação do TRT5 realizada na terca-feira (13/05),  o presidente do tribunal Valtércio Oliveira afirmou que “a luta dos servidores é válida, entretanto é necessário que o TRT na Bahia não siga sozinho na greve”.

 

Valtércio Oliveira disse que se a paralisação for um movimento nacional,  será reconhecida. E se pelo menos metade dos tribunais entrar em greve, ele revogará o ato 172/2014, que estabelece desconto em folha dos que aderirem ao movimento. O sindicato vem trabalhando de forma intensa no processo de mobilização visando obter crescente adesão à luta dos trabalhadores, que tem na greve um instrumento legítimo, respaldado na Constiruição federal.

 

Vale lembrar que a deflagração da greve por tempo indeterminado, em 29 de abril, se deu por ampla maioria dos votos e após esgotadas todas as tentativas de entendimento com governo sobre a pauta nacional de reivindicações. 

 

Dr. Valtércio abriu os trabalhos, mas se ausentou logo em seguida para atender a compromissos assumidos previamente. A reunião prosseguiu no gabinete da Vice-Presidência do TRT5, tendo como representantes da categoria, eleitos em assembleia do SINDJUFE-BA, André Luis, Jefferson Passos, Lucia Martins, Sandro Chagas e Alberto Rajy. A mesa foi presidida pela desembargadora e vice-presidente da casa, Nélia de Oliveira Neves. 

 

O sindicato encaminhou, dentre seis requerimentos, o de retirada do pedido de abono das supostas horas a serem compensadas em decorrência da greve de 2011, por estar provado que os serviços já foram atualizados. O SINDJUFE-BA questionou ainda a composição da mesa, solicitando uma conformação paritária. O objetivo é proporcionar real representatividade aos servidores.

 

Na atual composição estão, de um lado, cinco servidores (uma entidade: o SINDJUFE-BA) representando a categoria e, de outro,  defendendo os interesses da administração, oito  pessoas (representando quatro entidades: TRT5, AMATRA, MPT/Ba e ABAT). E, em face disso, uma questão de ordem foi levantada, relativa às atribuições e competência da mesa de negociações. O SINDJUFE-BA entende que, se instalada de modo formal e permanente, existirá caráter deliberativo.

 

Para a vice-presidente Nélia de Oliveira Neves,  a mesa ainda não tem competência para tomar decisões como a revogação do Ato 172/2014, ponto que é de extrema importância para o sindicato.  Para os representantes do MPT e da AMATRA, por exemplo, tal reunião tem apenas um caráter conciliatório entre o sindicato e a administração, visando a melhor alternativa para as partes. A ata da reunião da mesa de negociações será diuvulgada em sua íntegra ainda hoje e a  próxima reunião  foi marcada para o dia 20, às 14h,  no Tribunal Regional do Trabalho.

 

Assembleia setorial 

 

Na véspera da reunião no TRT5, os servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região fizeram assembleia setorial  onde reafirmaram a continuidade da luta pela conquista de avanços salariais e nas condições de trabalho. E também contra o Ato nº 172/2014. Como ressaltou o coordenador Alberto Rajy, "enquanto nesta casa se prega a reconciliação, o que se tem visto em relação aos seus funcionários é exatamente o contrário”.

 

 

 

Em plena Campanha Salarial Unificada de 2014, os servidores deliberaram por intensificar a mobilização dentro do tribunal e buscar apoio parlamentar nas negociações.  A Coordenação Jurídica do SINDJUFE-BA acompanha atentamente a situação ao tempo em que repudia a adoção de uma medida claramente retaliatória.