SINDJUFE-BA

Para demonstrar sua indignação com a omissao governo e STF,  servidores baianos se uniram a diversas categorias e colegas de outros estados e realizaram no dia 19 a primeira paralisação pela Campanha Salarial de 2014. Dentro das mobilizações, a coordenação do SINDJUFE-BA promoveu atividades no TRT, TRE e JF, lembrando aos servidores os motivos da adesão à greve de 24 horas aprovada na assembleia geral ocorrida no dia 12.

 

 

Nem o STF nem o governo deram resposta formal à pauta de reivindicações protocolada no Ministério do Planejamento dia 23 de janeiro. Não cumpriram a promessa de dar uma resposta até o Carnaval e, diante do silêncio oficial aos anseios da categoria, as lideranças sindicais decidiram parar no dia 19. E cogitam a deflagração de uma greve geral por tempo indeterminado, caso não haja avanço. Sobre este assunto, novas notícias deverão ser trazidas de Brasília pelos coordenadores Lourival Matos, Jailson Laje e Lindinalva Ribeiro, representantes dos servidores baianos na reunião ampliada da Fenajufe (dia 20).

 

 

O funcionalismo cobra uma política salarial permanente, com definição da data-base dos federais em 1º de maio, reposição inflacionária e valorização do salário-base. Outros direitos reivindicados são a incorporação das gratificações, o cumprimento de acordos e protocolos de intenção e a recusa de qualquer projeto ou reforma que retire ou ameace direitos (como a proposta destinada a acabar com o direito de greve, cuja votação foi impedida em 2013). Também exigem paridade entre ativos e aposentados, PL 319, reajuste de benefícios e antecipação, para este ano, da parcela de 2015 do acordo firmado  em 2012. Há também as pautas específicas de cada categoria.

 

 

 

 

 

No TRT5, logo no início do expediente, os dirigentes iniciaram um trabalho de corpo a corpo, indo pessoalmente às 39 varas do prédio (Comércio), onde poucos servidores estavam de serviço. Estes eram chamados à aderir ao movimento e participar da assembleia das 11 h, onde foi reafirmada a necessidade de correr para não perder o prazo no qual é possível alguma negociação salarial.

 

 

 

O coordenador Hilton Coelho falou das perdas salariais acumuladas desde junho de 2006 (com base no acumulado do ICV-Dieese) e do consenso sobre a necessidade de obter uma vitória na luta pelo resgate do poder aquisitivo dos servidores. Na verdade, o nível de perda calculado é de 46%, cabendo aos trabalhadores aproveitar a oportunidade para brigar por seus direitos. O momento é de grande insatisfação popular, demonstrada nas ruas e junho de 2013 e reafirmada este ano com os fortes protestos contra os gastos exorbitantes de dinheiro público com a Copa. Tais manifestações fizeram despencar a popularidade de Dilma Rousseff que, amedrontada, prepara inclusive um forte esquema de repressão e intimidação nas ruas.

 

 

Na assembleia, os servidores do TRT5 aprovaram moção de repúdio à atitude da juíza federal Arali Maciel Duarte, diretora em exercício do foro da JF, de proibir a colocação de faixa indicando aos trabalhadores a paralisação das atividades. Também aprovaram indicativo de um debate nacional sobre as propostas de carreira própria que visam dividir a categoria. Há o temor de que a criação de carreiras exclusivas nos tribunais superiores traga sérios prejuízos, pois quebra a isonomia com os demais servidores do Judiciário federal. Além disso, os presidentes dos tribunais superiores terão que interceder apenas com os seus servidores diretos, quebrando a unicidade.

 

A assembleia também aprovou a formação de uma comissão de mobilização permanente além da intensificação dos estudos dos impactos provocados pelo PJe (Processo Judiciário Eletrônico). Foi lembrado que um comitê de saúde se encarregou de desenvolver estes estudos no tribunal.

 

 

 

Os coordenadores do SINDJUFE-BA também promoveram assembleia na Justiça Federal neste dia nacional de mobilização. Dentre os temas abordados, estava a criação da 4ª turma recursal na JF, sem o devido provimento de cargos. Os servidores participaram da mobilização fechando o atendimento e dando andamento às urgências, todos vestindo trajes da cor preta.  O coordenador jurídico Francisco Filho lembrou que o sindicato está trabalhando juridica, administrativa e politicamente para evitar que isso se concretize.

 

   

 

 

Segundo a coordenadora Denise Carneiro, ainda não há previsão de criação de cargos. "Na verdade, é preciso primeiro prover os cargos para depois inaugurar a unidade, mas o TRF inverte a ordem e expõe os servidores a situações dramáticas de aumento de trabalho"  ponderou a coordenadora.

 

 

Os servidores se revesaram em falas, todos convidando a categoria à união no movimento. Ao final, o servidor Sérgio Lassere leu a música Bom Comportamento, de Gonzaguinha, e deu um depoimento que sensibilizou a todos e a assembleia terminou ao som desta música.

 

 

A todo momento o servidor Gésner Braga que estava em Brasiia no ato dos servidores, dava informes. Dentre outras informações, estava a de que o Ministério do Planejamento não recebeu os servidores, mandando o secretário das Relaçoes de Trabalho fazer esse papel  e informar que governo não vai negociar aumento esse ano. Talvez, algum benefício, mas nada que cause impacto financeiro. Logo após essa reunião em ,os servidores se reuniram e decidiram recrudescer a luta, reafirmando a posiçao de deflagar greve por gempo indeterminado no inicio de abril.

 

 

 

 

No Dia Nacional de Paralisação, também os servidores do Tribunal Regional Eleitoral participaram de assembleia onde os coordenadores voltaram a destacar a necessidade de união. “Este é um ano de avanço e consolidação das conquistas. E é também um ano-chave por dois motivos: a Copa do Mundo e as eleições. É por isso que a luta precisa se consolidar, disse a coordenadora do SINDJUFE-BA, Lindinalva Ribeiro.

 

 

 

 

Na assembleia dos servidores do TRE, também foi lembrada a resolução que estabelece a utilização do sistema de ponto e banco de horas. O sindicato se reuniu diversas vezes com a diretoria do órgão em busca de esclarecimentos quanto ao texto da resolução, que atualmente dá margem à interpretação de que os servidores não teriam mais direito à jornada de trabalho flexível. É necessário uma posição clara da direção do tribunal para os servidores adequarem sua rotina à jornada semanal de 30 horas, recentemente  conquistada.