SINDJUFE-BA

Notícia postada dia 14/02/2014

Assembleia do TRE reforça necessidade de união para consolidar jornada de 30 horas semanais

Jornada semanal de 30 horas é um direito do servidor e não uma benesse, um favor. A afirmação foi feita reiteradamente na assembleia setorial realizada na última quarta-feira (12/02) entre os servidores do TRE-BA, que deixou clara a necessidade de união e empenho da categoria para consolidar uma conquista obtida ainda em caráter provisório, com validade até 4 de abril deste ano, após a assinatura da Portaria 940, de 11 de novembro de 2013.

Numa assembleia concorrida, os coordenadores do SINDJUFE-BA também rechaçaram o argumento de que seis horas diárias de expediente são incompatíveis com uma boa produtividade, não atenderiam às necessidades do órgão. Lindinalva Ribeiro reiterou que "o problema não é a jornada de seis horas, mas o grave déficit de pessoal, que e um absurdo". Além do mais, comprovadamente, o trabalhador que não enfrenta sobrecarga tem melhor saúde física e mental, produz com mais eficiência e corre menor risco de afastamento por motivos médicos.

Diante de tais argumentações, os servidores reunidos foram motivados a abraçar a luta pela consolidação das 30 horas semanais, jornada que lhes possibilita, inclusive, dedicar mais tempo do dia à família, a atividades acadêmicas e ao lazer, por exemplo. Lindinalva aproveitou para lembrar a necessidade de todos lerem a cartilha intitulada Considerações Acerca da Redução da Jornada de Trabalho (de 25 páginas), elaborada pelo SINDJUFE-BA com informações valiosas sobre saúde do trabalhador, aspectos sociais e econômicos, convívio familiar, lazer e estudos, sempre com orientações respaldadas na lei.

Campanha Salarial 2014

Durante a assembleia também foram repassados informes sobre a movimentação dos servidores em níveis estadual e nacional neste início de campanha por melhorias salariais e de condições de trabalho. O coordenador Lourival Matos falou sobre o lançamento nacional da campanha, no dia 5 passado em Brasília, onde lideranças dos servidores públicos foram recebidas no Ministério do Planejamento. Na ocasião, eles estregaram a pauta de reivindicações ao secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento e Gestão (MPOG), que se comprometeu a responder até o Carnaval.

Contudo, cientes da postura intransigente do governo federal em relação aos direitos dos trabalhadores, as lideranças seguem com os preparativos de mobilizações que sinalizam forte impacto no país num ano em que o calendário esportivo (Copa do Mundo) e eleitoral (eleições presidenciais) reduz o espaço e a força da agenda política, tão importante para a luta do funcionalismo público federal. Os preparativos incluem a criação de fóruns estaduais destinados a fortalecer a luta conjunta.

Como parte destas mobilizações, a reunião ampliada da Fenjaufe realizada no dia 8 em Brasília aprovou a participação dos servidores do Judiciário Federal e do MPU nas atividades do conjunto do funcionalismo federal: um dia de paralisação (com ato público no DF) em meados de março e indicativo de início de greve para o começo de abril. Representantes dos servidores federais voltam a se reunir no próximo dia 18 para definir o melhor dia de março para o ato em Brasília (foram indicados os dias 19 e 26). Em seguida, haverá outra reunião ampliada da federação nacional.

Os coordenadores do SINDJUFE-BA adiantam que a Bahia também terá seu ato público de deflagração oficial da Campanha Salarial 2014, com data ainda em discussão e que certamente acontecerá na segunda semana de março. Até lá, continuam as articulações visando o melhor aproveitamento da luta dentro de um contexto marcado pela baixa popularidade da presidenta Dilma Rousseff em função, dentre outros motivos, de sua política de arrocho salarial e falta de transparência nos gastos (bilionários) do governo federal com os preparativos da Copa do Mundo da FIFA no Brasil.