SINDJUFE-BA

O presidente eleito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-Ba), desembargador Eserval Rocha, abriu edital de licitação para contratação de auditoria externa com a finalidade de passar um pente fino na folha de pessoal do Judiciário baiano, conhecida pelos "supersalários" de servidores e magistrados.

 

A finalidade é identificar os gargalos da folha e supostas irregularidades. Isso ajudará a economia no orçamento, diz o TJ em nota. O tribunal deve investir até R$ 563 mil na contratação da auditoria, valor global previsto no edital.

 

Ao final da análise, que não poderá ultrapassar 90 dias após a assinatura do contrato (o pregão ocorre 9 de janeiro), será apresentado relatório com recomendações de "controle para redução de gastos e eliminação das falhas porventura identificadas".

 

O TJ também anunciará, na ocasião, "um plano de ação, com prazos de implantação", diz nota enviada para A TARDE . No mesmo comunicado, informa que a auditoria se justifica pela necessidade de uma "identificação mais precisa e maior controle de gastos com pessoal".

 

Isso deverá ocorrer por meio de estudo "pormenorizado" da situação dos servidores ativos e magistrados. A ideia é diagnosticar "práticas administrativas e operacionais, abrangendo rotinas de elaboração da folha, sistema de processamento de dados, legislação e a análise de eventuais inconformidades".

 

Com essa medida, Eserval Rocha, que toma posse como presidente do TJ em 03/02, fecha o ano dando pistas de que pretende seguir as determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem reiterado queixas sobre o TJ.

 

Há dois meses o CNJ afastou o presidente Mário Alberto Hirs e a ex-presidente Telma Brito por omissão em supostas irregularidades em processos de precatórios.

 

Sindicatos de servidores públicos e magistrados apoiam medida

 

A medida do presidente eleito Eserval  Rocha agradou os sindicatos de servidores e magistrados. No entendimento das entidades, é preciso devassar a folha do TJ-Ba e, detectadas supostas irregularidades, punir  responsáveis. 

 

“Recebi com muita alegria, vibrei muito com esse anúncio. O tribunal precisa de uma auditoria na folha de pagamento, a gente sabe dos supersalários, por exemplo, dos comissionados. Nós estamos sempre enforcados pelo orçamento, nunca tem dinheiro para concurso, dizem sempre”, diz Maria Santos da Silva, a Zezé, presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud).

 

Ela afirma que uma das alegações dos ex-presidentes do Tribunal para a não abertura de concurso, é o orçamento apertado. O limite prudencial de gasto com pessoal previsto para o Judiciário é de 6% da Receita Corrente Líquida. O TJ-Ba já está em 5,8%.

 

A presidente da Associação dos Magistrados (Amab), Nartir Weber, avalia que foi “muito prudente” da parte de Eserval, na medida em que há distorções na folha e dificuldade com orçamento. “Isso é bom diante do CNJ porque mostra a lisura e a vontade do acertar do presidente”, diz.

 

Fonte:  JORNAL A TARDE,