SINDJUFE-BA

A coordenadora da Fenajufe, Eugênia Lacerda, participou da reunião do Conselho Político da Auditoria Cidadã, realizada no dia 3 de dezembro, em Brasília. Na ocasião foi feita uma avaliação positiva a respeito do Seminário Internacional sobre a Dívida Pública, realizado em Brasília na primeira quinzena de novembro.

Na avaliação de Eugênia, "a auditoria da dívida pública é um mandamento disposto na Constitucional Federal vigente que nunca foi cumprido. Se a gestão do orçamento público está sendo feita corretamente, por que as autoridades públicas não fazem a auditoria? Quem não deve, não teme!”

Foram traçadas estratégias para 2014 e definidas algumas ações essenciais a serem articuladas, como a Frente Parlamentar para Auditoria da Dívida, o Grupo Jurídico para articular ações populares e ação civil, a atuação face às próximas eleições, a criação de um folder da Auditoria Cidadã, uma publicação popular, um vídeo curto e um documentário.

A Auditoria Cidadã da Dívida, coordenada por Maria Lúcia Fattorelli, está planejando organizar um curso sobre a dívida pública. Especificamente sobre a dívida dos estados, ficou claro que é necessário intensificar as ações junto ao Senado para fazer avançar as discussões sobre o PLC 99 (PLP 238 na Câmara).

Durante a reunião também foram mencionados os pedidos de audiência feitos ao Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, e ao ministro do STF, Roberto Barroso, para tratar, respectivamente, a respeito das investigações referentes aos desdobramentos da CPI da Dívida e sobre a realização da auditoria da dívida pública brasileira, proposta pela OAB. 

Núcleos no Estados

Atualmente, existem núcleos da Auditoria Cidadã da Dívida em Alagoas, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Oeste do PR. Estão em formação núcleos na Bahia, Ceará, Distrito Federal, Piauí, Santa Catarina e Curitiba.

Núcleo DF será lançado no próximo sábado

No próximo dia 7 de dezembro, será realizada uma reunião preparatória de fundação do Núcleo DF da Auditoria Cidadã da Dívida. O encontro acontecerá em Brasília, na sede da Fenasps, localizada no SDS, Ed. Venâncio V, Loja 28, Térreo. Todas as entidades e voluntários apoiadores estão convidados para acompanhar a exposição da metodologia de criação e funcionamento do Núcleo e para o debate sobre as definições locais. A reunião também indicará a data para o ato de lançamento do Núcleo DF.

Núcleo da Bahia

No dia 11 de dezembro haverá uma reunião ampliada no SINDJUFE-BA às 9 horas, com todas as Entidades interessadas.

E no dia 15 de janeiro será realizado um Debate sobre o tema, com a presença da coordenadora do Comitê Nacional da Auditoria Cidadã, a auditora fiscal Maria Lúcia Fattorelli, para oficializar a criação do Núcleo da Auditoria Cidadã na Bahia.

Fonte: FENAJUFE com alterações